Transição PGR deve ter interino por ao menos uma semana

Por: FolhaPress - FolhaPress

Publicado em: 11/09/2019 22:25 Atualizado em:

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Com a saída de Raquel Dodge e o nome de Augusto Aras ainda pendente no Senado, a Procuradoria-Geral da República deve ficar sob comando interino por ao menos uma semana.

Nesta quarta-feira (11), foi definido que a sabatina de Aras na Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve acontecer no próximo dia 25. Se aprovada na CCJ, sua indicação à PGR pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) ainda precisaria passar por votação no plenário da Casa.

O mandato de Dodge na Procuradoria-Geral, por sua vez, acaba na próxima terça (17).

Com isso, assume interinamente o vice-presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, o subprocurador-geral Alcides Martins.

Descrito como um homem de perfil conservador, ligado à Igreja Católica e à comunidade portuguesa, Martins, 70, tornou mais palatável para o governo a interinidade na PGR.

Nascido em Portugal, ele se formou em direito pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) em 1975 e tem mestrado pela Universidade de Coimbra. Já deu aula em diversas faculdades e ocupou vários cargos no Ministério Público Federal (MPF), no qual ingressou em 1984.

Martins deve permanecer no comando da PGR até que o novo procurador-geral assuma. Nesta quarta, a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), anunciou o nome de Eduardo Braga (MDB-AM), líder do partido na Casa, para relatar a indicação de Aras ao cargo.

A mensagem da indicação de Bolsonaro foi lida no plenário pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Desde segunda-feira (9), Aras tem percorrido gabinetes de senadores para se apresentar e pedir apoio. Num gesto atípico, Alcolumbre o levou à reunião de líderes partidários na terça-feira (10).

Bolsonaro anunciou na última quinta-feira (5) a indicação de Aras, que é subprocurador-geral, para chefiar a PGR (Procuradoria-Geral da República), em substituição a Raque Dodge, cujo mandato de dois anos chega ao fim.

Para ser confirmado no cargo, Aras depende agora de aval dos senadores.

Após a leitura do relatório na CCJ, é dado um período de vista coletiva. Em seguida, é feita a sabatina e a votação no colegiado. Então, a indicação vai a plenário.

Aras precisa de no mínimo 41 votos para ser aprovado (de um total de 81 senadores).

Ao indicar o subprocurador, Bolsonaro deixou de lado a lista tríplice divulgada em junho por eleição interna da ANPR (Associação Nacional de Procuradores da República) e escolheu um nome que correu por fora, de perfil conservador e que buscou mostrar afinidade com ideias dele.

Pela Constituição Federal, Bolsonaro não era obrigado a indicar alguém da lista tríplice, mas a tradição vinha sendo seguida desde 2003 pelos presidentes da República.

A escolha de Aras gerou reação da categoria e da ANPR. Na segunda (9), procuradores fizeram protestos em todo o país em defesa da lista tríplice e da independência do Ministério Público Federal. A categoria diz que não vai aceitar um procurador-geral que seja alinhado com o Executivo.

Já o Ministério Público Militar e a ASMPF (Associação dos Servidores do MPF) anunciaram apoio a Aras.

Em nota, o Ministério Público Militar disse que ele conta com "experiência bastante para o exercício" da PGR.


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