estudo Mudanças no horizonte: Número de ministérios pode diminuir

Por: Correio Braziliense

Publicado em: 09/09/2019 07:21 Atualizado em:

Ed Alves/CB/D.A Press
Ed Alves/CB/D.A Press
Para reduzir o tamanho da Esplanada, o governo estuda transformar seis ministérios em três. A proposta, no entanto, evita retirar militares da administração. Um texto preliminar, que avança no Ministério da Economia, prevê a união do Meio Ambiente com o Turismo, da Cidadania com Direitos Humanos e da Infraestrutura com o Desenvolvimento Regional. Falta definir, porém, quais ministros serão demitidos ou transformados em secretários nacionais. A questão é acompanhada de perto pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

As análises têm sido feitas pela Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, que também pretende cortar o número de secretarias e órgãos com status de ministério ligados à Presidência, como a Secretaria de Governo, a Secretaria-Geral da Presidência e o Gabinete de Segurança Institucional. O impacto financeiro do enxugamento ainda está sendo calculado pela pasta, que tenta se aproximar do “número ideal” de ministérios propostos por Paulo Guedes, de 15 ministérios e não 22, como atualmente. 

Os militares que podem perder os cargos com a mudança estrutural da Esplanada são Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura; Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral; Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo; e Augusto Heleno, do GSI. “O prestígio dos ministros Tarcísio, Ramos e Heleno com o presidente (Jair Bolsonaro) é muito grande, eles não devem acabar afetados nesta transição. O texto, inclusive, ainda é discutido na Economia como uma ideia”, explica um técnico da pasta, que não quis ser identificado, lembrando que “o ministro Paulo Guedes ainda não aprovou nenhum projeto”.

Após a análise de Guedes, as proposições devem ser enviadas ao Congresso Nacional como medidas provisórias (MPs) até outubro. O Parlamento aprovou, em maio, uma MP de reforma administrativa, que não deve impedir novas mudanças. “O argumento seria a economia de dinheiro público, redução salarial e enxugamento no número de comissionados”, analisa o professor de Ciência Política da Universidade Estadual de Goiás (UEG) Felippo Madeira. Para o especialista, “o corte de ministérios fortaleceria o discurso do presidente sobre enxugamento e corte na própria carne”.

Planos 
Outras mudanças estarão em um decreto que estabelece parâmetros de um plano de eficiência sobre funções e gastos. No âmbito da reforma administrativa, haverá, ainda, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda as regras de estabilidade dos servidores públicos. Na Câmara, o PSL apoia um projeto semelhante, que permite a demissão de servidores estáveis após análise de desempenho insatisfatória. O ministro Paulo Guedes declarou-se contrário à mudança, afirmando que não haveria necessidade de demissões em massa para desinchar a máquina pública porque 40% dos servidores públicos devem se aposentar nos próximos cinco anos.

Os ajustes na reforma administrativa desenhada pelo Ministério da Economia preveem que novos servidores percam a estabilidade e que o número de agentes em determinadas carreiras públicas seja reduzido. Trata-se de novo modelo de emprego para a administração que, como efeito colateral, traz descontentamento aos sindicalistas, hoje enfraquecidos pelo baixo desempenho de algumas categorias na reforma da Previdência. Integrantes das Forças Armadas foramÿ poupados da PEC, enquanto policiais e professores, por exemplo, foram incluídos nas mudanças. 



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