decreto Bolsonaro exclui especialistas do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas

Por: Danielle Santana - DP

Publicado em: 22/07/2019 10:17 Atualizado em: 22/07/2019 10:28

Valter Campanato/Agência Brasil
Valter Campanato/Agência Brasil
O decreto publicado na edição desta segunda-feira (22) do Diário Oficial da União exclui as vagas reservadas a especialistas e representantes da sociedade civil, como médico, psicólogo e jurista, do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD). Uma das funções do conselho é aprovar o plano nacional de políticas sobre drogas.

Desde que foi criado em 2006, o Conad era composto por 31 representantes, 17 desses possuíam cargo de ministro ou eram indicadas por ministérios e órgãos federais, além de um integrante de conselho estadual sobre drogas. As 13 vagas restantes eram destinadas aos especialistas e representantes da sociedade civil, que foram excluídas. 

Com o decreto, o Conad possui agora 14 membros, 12 deles com cargo de ministro ou indicados por ministérios ou órgãos federais, além de dois integrantes de conselho estadual e órgão estadual sobre drogas. 

Confira os cargos que deixaram de existir:
Médico, indicado pelo Conselho Federal de Medicina;
Psicólogo, indicado pelo Conselho Federal de Psicologia;
Enfermeiro, indicado pelo Conselho Federal de Enfermagem;
Assistente social, indicado pelo Conselho Federal de Serviço Social;
Jurista, indicado pela OAB;
Educador, indicado pelo Conselho Nacional de Educação;
Cientista, indicado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência;
Estudante, indicado pela União Nacional de Estudantes.


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