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STF decide manter Lula preso até próximo julgamento de HC contra Moro

Publicado em: 25/06/2019 16:01 | Atualizado em: 25/06/2019 19:37

Fotos: Arquivo / Agência Brasil e Marcelo Camargo/Agência Senado

Após negar o primeiro habeas corpus da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim da tarde desta terça-feira (25), que buscava revogar a decisão monocrática do ministro Félix Fisher, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Segunda Turma do STF recusou a liminar proposta pelo ministro Gilmar Mendes para que Lula aguardasse a votação do segundo HC em liberdade. O habeas corpus que seria julgado, e que agora não tem data para ocorrer, pede a suspeição de Sergio Moro e a anulação da condenação do petista em 1ª instância.

Votaram contra a soltura do ex-presidente os ministros Edson Fachin, Carmén Lúcia e Celso de Mello. Gilmar Mendes e Lewandowski votaram a favor. 


Votação da liminar que concede liberdade provisória para Lula

Placar: 3x2

 

Primeiro voto - Gilmar Mendes

Gilmar Mendes defendeu a soltura de Lula até que o HC do caso Moro seja julgado e citou, em seu voto, a Procuradoria Geral da República. “Na manifestação da PGR, com a sobriedade que marca os posicionamentos de Raquel Dodge, ela diz 'eu estou em dúvida com relação à isenção do juiz'", apontou. No entanto, o ministro acredita que o caso sobre a atuação de Moro precisa ser mais aprofundado. 


Segundo voto - Edson Fachin

O ministro Edson Fachin votou contra a liminar. "O Supremo Tribunal Federal não funciona como órgão de revisão direta de atos do juiz de primeiro grau", alegou. 


Terceiro voto - Ricardo Lewandowski

Para o ministro Lewandowski, os vazamentos do The Intercept Brasil reafirmam o que a defesa de Lula já vinha alegando. Para ele, somente esses elementos já seriam suficientes para conceder o HC ao ex-presidente.

O ministro votou para que o habeas corpus fosse analisado hoje, mas colocou que, se adiado, acompanha Gilmar a favor da concessão da liminar para que Lula espere o julgamento do habeas corpus em liberdade.  

 

Quarto voto - Celso de Mello 

 

"Apesar de censuráveis, elas não revelam interesse do juiz ou sua inimizade com a parte, não sendo hábeis para afastar o magistrado do processo", afirmou o ministro Celso de Mello no início do voto contrário à liberdade provisória de Lula.  

 

Quinto voto - Cármen Lúcia  

 

A ministra Cármen Lúcia fechou a votação de forma contrária à concessão de liminar para a liberdade provisória do ex-presidente Lula.  

TAGS: moro, | suspeicao, | stf, | lula, | hc, | habeas, | corpus |
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