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Campanha pede manutenção da Secretaria de Políticas para as Mulheres
Movimento considera retrocesso a unificação da pasta com as secretarias de Igualdade Racial e Direitos Humanos para criação do Ministério da Cidadania, como sugerido pelo governo
Com a promessa de redução de 10 dos 39 ministérios atuais, a SPM seria unificada com as secretarias de Igualdade Racial e Direitos Humanos, na criação do Ministério da Cidadania. Considerando a decisão um retrocesso, movimentos sociais, instituições e secretarias de governo deram início a uma articulação nacional de resistência, que começou em Pernambuco.
“Esses organismos não oneram o estado brasileiro. Deveriam onerar mais. É política de empoderamento. A gente diz, inclusive, que esses mecanismos desoneram a assistência social, porque as mulheres vão estar no mundo como cidadãs, pessoas que querem também construir o desenvolvimento, a pauta dos direitos, crescer”, aponta a secretária da Mulher de Pernambuco, Silvia Cordeiro.
Para Godinho, é um retrocesso diante do aumento de uma onda conservadora que se coloca nas instituições, incluindo o Legislativo. “Para mim é extremamente danoso porque dilui a política afirmativa, uma conquista histórica, para um segmento historicamente invisibilizado”, aponta.
Socióloga do SOS Corpo, Silvia Camurça critica a “forma típica de fazer política no Brasil” e destaca que a reforma ministerial é uma disputa entre Legislativo e Executivo. “O Legislativo tem uma série de vetos da presidenta para avaliar e, certamente, esses vetos dependem do encaminhamento da reforma. É um contexto bastante difícil”, reflete Camurça, que vê ligação entre o atual debate e a reforma política. “O Congresso aprovou o financiamento empresarial nas campanhas. Dilma vetou. Para manter o veto, o Congresso faz pressão pela reforma ministerial. Se mantiver o veto, vai ser muito bom para mulheres e classes populares, mas se para isso for preciso fundir as secretarias, vai ser péssimo”, analisa a socióloga. “Nenhum caminho é totalmente bom ou ruim. A situação é difícil e é nesse contexto que a gente se encontra.”
Para ela, há motivações políticas por trás do fim da SPM. “Desde a criação das secretarias que os setores conservadores tentam acabar com elas. Querem tirar poder ministerial dessas secretarias. Com isso as causas populares não vão estar mais na mesa de discussões ministeriais. Hoje são três ministros falando e você precisa ter essa correlação de forças. Quanto menos vozes tiver lá para falar em favor dessas causas, menos chance temos de ver nossas propostas sendo debatidas dentro do governo”, analisa.
#PermaneceSPM
Foi em Pernambuco que nasceu o movimento que já alcançou visibilidade nacional. A articulação feita por movimentos de mulheres negras, grupos de estudo de gênero, movimento LGBT, juventude, juristas e delegadas começou com a criação de uma página no Facebook, que já conta com mais de três mil inscritos em poucos dias. Também na internet, um abaixo-assinado já reúne mais de 1700 assinaturas pedindo a permanência e o fortalecimento da SPM.
Na segunda-feira, no Recife, um ato público também marcou o movimento, que foi a Brasília, na terça-feira, sensibilizar os parlamentares sobre a importância da causa. Pernambuco foi representado pela secretária estadual da Mulher, Silvia Cordeiro, e pela presidente da Comissão Permanente de Mulheres Rurais de Pernambuco, Ozaneide Gomes dos Santos, no encontro que ainda reuniu movimentos sociais da Bahia, Goiás, Alagoas e Piauí. O grupo foi recebido pelos ministros das Comunicações, Ricardo Berzoini, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, que assumiram o compromisso de levar a pauta do movimento até a presidente. A visita também conseguiu provocar a realização de uma reunião da bacada feminina do Congresso.
Na tarde desta quarta, o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher se reune e o movimento vai aproveitar para entregar uma Carta Pública, assinada por 117 entidades e instituições.
As discussões sobre a reforma política estão sendo retomadas depois que a presidente voltou da Assembleia Geral das ONU, que acontece nos Estados Unidos. O Diario procurou a Secretaria de Políticas para as Mulheres, mas até a publicação desta matéria a pasta não se manifestou.
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