A terceirização foi debatida nesta segunda-feira (27) no programa Em Foco da Rádio Globo 720 AM, com a participação do presidente da Central Única dos Trabalhadores em Pernambuco, Carlos Veras e do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Terceirizados de Pernambuco, Inaldo Lima.
O presidente da CUT foi enfático ao afirmar que o Projeto de Lei 4303, aprovado recentemente na Câmara e que prevê a regulamentação da terceirização, não vai "regulamentar em nada a situação dos trabalhadores". "Ele amplia na precarização que já é gerada com a terceirização, ele reduz salário, ele retira direitos importantes dos trabalhadores conquistados com muita luta, muito suor", afirmou. "Ela regulariza algo que já é irregular. O terceirizado recebe um salário menor, um plano de saúde inferior, vale-refeição menor", elencou Veras.
Ainda de acordo com ele, a pressão feita sobre os parlamentares surtiu algum efeito, apesar de insuficiente de impedir a a aprovação da emenda que permite que a terceirização seja efetuada em todas as atividades, dá a esperança de que o Senado não seja favorável às mudanças. "A Câmara Federal rasgou os direitos dos trabalhadores, agora a pressão é pra cima do Senado".
Inaldo, por sua vez, defendeu a importância da regulamentação. Ele apontou que o "conceito mundial" da terceirização já existe há mais de 50 anos, entretanto os empresários não têm consciência do que a terceirização realmente significa, utilizando-a apenas para reduzir custos. "A empresa privada deve usar a terceirização não para diminuir custo, mas para agilizar a atividade", afirmou.
Ele ressaltou que o tomador do serviço, no caso a empresa contratante do terceirizado, terá que reter 4% do valor do contrato para garantir os direitos do trabalhador caso a empresa terceirizada deixe de pagar. Além disso, de acordo com ele, a empresa contratante só pagará pelo serviço quando a terceirizada apresentar faturas garantindo que os tributos trabalhistas foram todos pagos. Carlos Veras, entretanto, disse que é improvável que esses 4% retidos consigam suprir as necessidades que um trabalhador em regime regular de trabalho tem direito, como FGTS e seguro-desemprego, ou seja, o trabalhador sairia perdendo.
Apesar de favorável ao projeto, Inaldo apontou falhas hoje existentes no sistema de terceirização que devem ser combatidos. "A discussão de algum tema que é um divisor de opiniões já é sinal que há o lado bom e o ruim. Quero extirpar o lado ruim. Sou favorável a união das centrais sindicais, desde que essas entidades reconheçam que a terceirização já exsite e precisa ser regulamentada.
Ato do dia 1° de maio
Carlos Veras afirmou que será realizado na próxima sexta-feira (1°) um grande ato na Praça Osvaldo Cruz para simbolizar a luta dos trabalhadores por seus direitos. "Será um ato unificado com outras entidades, não temos que fazer festa, temos que simbolizar nossa luta, teremos muita gente na rua", contou.
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