Vamos incentivar a ocupação do centro do Recife!
Sérgio Ricardo Araújo Rodrigues
Advogado e Professor Universitário
Publicado em: 06/09/2024 03:00 Atualizado em: 06/09/2024 05:18
Há em minha mente a lembrança de ir corriqueiramente ao Centro do Recife, com meu pai, minha mãe e irmãos quando íamos fazer as compras de natal na Rua da Imperatriz e suas belas lojas, quando íamos assistir os Trapalhões no Cinema São Luiz, quando íamos comer um sanduiche americano que ficava numa lanchonete próxima às Lojas Brasileiras e como o centro era lindo e povoado.
Lembro de sempre ver personalidades entrando e saindo do elegante Restaurante Leite.
Tenho dedicado, com minha esposa, nosso tempo livre a essa redescoberta e conhecer diversos pontos da área central do Recife, como o Pátio de São Pedro, que abriga um excelente restaurante que leva o nome do Pátio, o Palácio do Campo das Princesas, além de outros equipamentos que estão a nossa disposição.
No dia 04 de setembro tivemos a notícia de que a sede histórica do Diário de Pernambuco sofrerá Retrofit com o objetivo de ser ocupado por uma das secretarias do Governo do Estado.
A notícia é muito importante para nossa cidade que aos poucos vai redescobrindo o Centro, sua história e suas belezas.
Além disso a Prefeitura do Recife lançou um programa muito interessante chamado de Recentro.
O Programa tem como eixos de ação um ousado plano de incentivos fiscais, reforço na vocação da área central da cidade para a inovação e tecnologia, com o fortalecimento do apoio ao Porto Digital e a criação de um laboratório a céu aberto para iniciativas inovadoras e a ampliação dos investimentos públicos nos bairros. Tudo isso gerido pelo Escritório Recentro de Gestão.
O eixo de incentivos fiscais tem o objetivo de montar um ambiente favorável para que as pessoas voltem a morar e investir nos bairros do centro da cidade, além de promover a ressignificação da área como polo de lazer e turístico, para além do Bairro do Recife. Para isso, um arrojado plano de incentivos fiscais será colocado em prática. Os benefícios valem para os Bairros do Recife, Santo Antônio e São José.
Para impulsionar a atração de novos empreendimentos, tanto para novas construções como para projetos de recuperação de imóveis nas Zonas Especiais de Proteção Histórica (ZEPH) dos bairros de São José, Santo Antônio e Bairro do Recife, a Prefeitura dará descontos nos impostos municipais. O IPTU terá desconto de 100% para projetos de construção e recuperação total e de 50% para reparo e manutenção dos imóveis na área. Os descontos valem por cinco anos para uso não residencial, e oito para uso residencial. Além disso, os beneficiários de programas de habitação popular construídos no centro terão isenção do IPTU por dez anos.
A área também terá isenção total do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Intervivos (ITBI) tanto para a primeira transmissão, no caso de construções, como de restituição no caso de melhorias para recuperação, conservação ou manutenção.
Já o ISS terá alíquota reduzida para intervenções destinadas à recuperação e manutenção de imóveis localizados nas Zonas Especiais de Preservação Histórica. Também serão beneficiados empreendimentos de hotelaria, com a redução válida por 10 anos, nos bairros Santo Antônio, São José e Bairro do Recife. E atividades de cultura, lazer, serviços comunitários, educacionais, além de negócios voltados à beleza e à higiene pessoal, pelo mesmo período, no Bairro do Recife. A redução da alíquota é de 5% para 2%, o mesmo benefício para as empresas de tecnologia do parque tecnológico do Recife.
Reurbanizar os centros das cidades é um desafio complexo, que além dessas iniciativas postas, existem várias estratégias que podem ser adotadas para revitalizar essas áreas e torná-las mais atrativas e funcionais. Aqui estão algumas abordagens comuns:
Redesenho de Espaços Públicos: Transformar ruas e praças em espaços de convivência, priorizando pedestres e ciclistas. Exemplos incluem a proibição de tráfego veicular em certas áreas, como foi feito em cidades como Paris e Oslo.
Criação de Espaços de Uso Misto: Desenvolver áreas que combinam residências, comércio e serviços, aumentando a densidade populacional e a vitalidade econômica do centro urbano.
Melhoria da Infraestrutura: Investir em infraestrutura básica, como saneamento, iluminação pública e segurança, para tornar o centro da cidade mais seguro e agradável para todos.
Temos que louvar tais atitudes e estimular ainda outras que venham a tornar nosso lindo centro do Recife devidamente cuidado e urbanizado.
Lembro de sempre ver personalidades entrando e saindo do elegante Restaurante Leite.
Tenho dedicado, com minha esposa, nosso tempo livre a essa redescoberta e conhecer diversos pontos da área central do Recife, como o Pátio de São Pedro, que abriga um excelente restaurante que leva o nome do Pátio, o Palácio do Campo das Princesas, além de outros equipamentos que estão a nossa disposição.
No dia 04 de setembro tivemos a notícia de que a sede histórica do Diário de Pernambuco sofrerá Retrofit com o objetivo de ser ocupado por uma das secretarias do Governo do Estado.
A notícia é muito importante para nossa cidade que aos poucos vai redescobrindo o Centro, sua história e suas belezas.
Além disso a Prefeitura do Recife lançou um programa muito interessante chamado de Recentro.
O Programa tem como eixos de ação um ousado plano de incentivos fiscais, reforço na vocação da área central da cidade para a inovação e tecnologia, com o fortalecimento do apoio ao Porto Digital e a criação de um laboratório a céu aberto para iniciativas inovadoras e a ampliação dos investimentos públicos nos bairros. Tudo isso gerido pelo Escritório Recentro de Gestão.
O eixo de incentivos fiscais tem o objetivo de montar um ambiente favorável para que as pessoas voltem a morar e investir nos bairros do centro da cidade, além de promover a ressignificação da área como polo de lazer e turístico, para além do Bairro do Recife. Para isso, um arrojado plano de incentivos fiscais será colocado em prática. Os benefícios valem para os Bairros do Recife, Santo Antônio e São José.
Para impulsionar a atração de novos empreendimentos, tanto para novas construções como para projetos de recuperação de imóveis nas Zonas Especiais de Proteção Histórica (ZEPH) dos bairros de São José, Santo Antônio e Bairro do Recife, a Prefeitura dará descontos nos impostos municipais. O IPTU terá desconto de 100% para projetos de construção e recuperação total e de 50% para reparo e manutenção dos imóveis na área. Os descontos valem por cinco anos para uso não residencial, e oito para uso residencial. Além disso, os beneficiários de programas de habitação popular construídos no centro terão isenção do IPTU por dez anos.
A área também terá isenção total do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Intervivos (ITBI) tanto para a primeira transmissão, no caso de construções, como de restituição no caso de melhorias para recuperação, conservação ou manutenção.
Já o ISS terá alíquota reduzida para intervenções destinadas à recuperação e manutenção de imóveis localizados nas Zonas Especiais de Preservação Histórica. Também serão beneficiados empreendimentos de hotelaria, com a redução válida por 10 anos, nos bairros Santo Antônio, São José e Bairro do Recife. E atividades de cultura, lazer, serviços comunitários, educacionais, além de negócios voltados à beleza e à higiene pessoal, pelo mesmo período, no Bairro do Recife. A redução da alíquota é de 5% para 2%, o mesmo benefício para as empresas de tecnologia do parque tecnológico do Recife.
Reurbanizar os centros das cidades é um desafio complexo, que além dessas iniciativas postas, existem várias estratégias que podem ser adotadas para revitalizar essas áreas e torná-las mais atrativas e funcionais. Aqui estão algumas abordagens comuns:
Redesenho de Espaços Públicos: Transformar ruas e praças em espaços de convivência, priorizando pedestres e ciclistas. Exemplos incluem a proibição de tráfego veicular em certas áreas, como foi feito em cidades como Paris e Oslo.
Criação de Espaços de Uso Misto: Desenvolver áreas que combinam residências, comércio e serviços, aumentando a densidade populacional e a vitalidade econômica do centro urbano.
Melhoria da Infraestrutura: Investir em infraestrutura básica, como saneamento, iluminação pública e segurança, para tornar o centro da cidade mais seguro e agradável para todos.
Temos que louvar tais atitudes e estimular ainda outras que venham a tornar nosso lindo centro do Recife devidamente cuidado e urbanizado.
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