Prisões da sorte
Marco Aurélio Freire
Advogado criminalista
Publicado em: 06/09/2024 03:00 Atualizado em: 06/09/2024 05:17
Caríssimos leitores,
Vivemos um momento de inseguranças brutais que ameaçam os nossos direitos fundamentais e naturais, como vida e liberdade. Para que esse sensível tema fique claro, recorremos ao Divino.
Imaginemos que a decisão de vida e morte fosse delegada por Deus a um grupo de anjos. Tomados pelo seu ofício, um anjo do senhor levasse de forma cortês e gentil um terráqueo comum com família e amigos, de forma que restasse claro que ele morreu. Em sequência, após o duro sofrimento dos entes queridos, seguindo-se de traumas e terapias infindáveis, pois como já dito, este homem não está desaparecido. Morreu mesmo!
Em sequência, Deus, o todo poderoso do auto do seu mister, percebe que o seu anjo cometeu um engano. Certamente esse indivíduo não seria devolvido à família com ares de normalidade e três tapinhas nas costas, seguidas da simpática frase: “foi mal, a gente errou.”
Retornando ao mundo dos mortais, liberdade e vida não respeitam hierarquia, ou seja, primeiro liberdade depois vida ou vice-versa, os direitos fundamentais obrigatoriamente serão respeitados por sua importância, dependendo da situação concreta. Contudo, com as cautelas necessárias, a pirotecnia da condenação social prévia contamina de forma avassaladora a população que apenas assiste, pior que isso, no final, a culpa é da imprensa sensacionalista. Será?
O cárcere, desde a antiguidade, é uma das penas mais cruéis aplicadas ao ser humano, razão pela qual o nosso ordenamento jurídico trata os casos de prisão com restrição precisa, não cabendo ao julgador interpretação criativa para medida tão severa. Entendendo isso, o legislador, em 2011, reformou o Código de Processo Penal, criando nove alternativas cautelares para evitar a prisão, dentre elas, o uso de tornozeleira eletrônica que, a grosso modo, implanta um chip localizador em quem a carrega.
É oportuno dizer que não cabe a mim defender ou julgar qualquer pessoa envolvida em investigações de repercussão nacional, apenas alerto as pessoas sensatas que esse filme não é lançamento, e, no final das contas, aqueles que foram presos injustamente, diferente do caso divino, recebem, sim, os três tapinhas nas costas, com a célebre frase informal: “foi mal, a gente errou.”
Não gastaria as poucas linhas aqui oferecidas para explicar o óbvio, a justiça não responde com tanta voracidade no reparo das injustiças. Por isso, espero que, dessa vez, a quantidade de prisões sem o devido julgamento não seja fruto de tirania ou ignorância, e sim, uma demonstração legal, fundamentada e humana, pois, se assim não o for, não cabe aos defensores apelar apenas ao Tribunal, teriam eles que se filiar às professias celestiais de Isaías: “Nós temos feito um pacto com a morte, e com o inferno estamos de acordo”.
Vivemos um momento de inseguranças brutais que ameaçam os nossos direitos fundamentais e naturais, como vida e liberdade. Para que esse sensível tema fique claro, recorremos ao Divino.
Imaginemos que a decisão de vida e morte fosse delegada por Deus a um grupo de anjos. Tomados pelo seu ofício, um anjo do senhor levasse de forma cortês e gentil um terráqueo comum com família e amigos, de forma que restasse claro que ele morreu. Em sequência, após o duro sofrimento dos entes queridos, seguindo-se de traumas e terapias infindáveis, pois como já dito, este homem não está desaparecido. Morreu mesmo!
Em sequência, Deus, o todo poderoso do auto do seu mister, percebe que o seu anjo cometeu um engano. Certamente esse indivíduo não seria devolvido à família com ares de normalidade e três tapinhas nas costas, seguidas da simpática frase: “foi mal, a gente errou.”
Retornando ao mundo dos mortais, liberdade e vida não respeitam hierarquia, ou seja, primeiro liberdade depois vida ou vice-versa, os direitos fundamentais obrigatoriamente serão respeitados por sua importância, dependendo da situação concreta. Contudo, com as cautelas necessárias, a pirotecnia da condenação social prévia contamina de forma avassaladora a população que apenas assiste, pior que isso, no final, a culpa é da imprensa sensacionalista. Será?
O cárcere, desde a antiguidade, é uma das penas mais cruéis aplicadas ao ser humano, razão pela qual o nosso ordenamento jurídico trata os casos de prisão com restrição precisa, não cabendo ao julgador interpretação criativa para medida tão severa. Entendendo isso, o legislador, em 2011, reformou o Código de Processo Penal, criando nove alternativas cautelares para evitar a prisão, dentre elas, o uso de tornozeleira eletrônica que, a grosso modo, implanta um chip localizador em quem a carrega.
É oportuno dizer que não cabe a mim defender ou julgar qualquer pessoa envolvida em investigações de repercussão nacional, apenas alerto as pessoas sensatas que esse filme não é lançamento, e, no final das contas, aqueles que foram presos injustamente, diferente do caso divino, recebem, sim, os três tapinhas nas costas, com a célebre frase informal: “foi mal, a gente errou.”
Não gastaria as poucas linhas aqui oferecidas para explicar o óbvio, a justiça não responde com tanta voracidade no reparo das injustiças. Por isso, espero que, dessa vez, a quantidade de prisões sem o devido julgamento não seja fruto de tirania ou ignorância, e sim, uma demonstração legal, fundamentada e humana, pois, se assim não o for, não cabe aos defensores apelar apenas ao Tribunal, teriam eles que se filiar às professias celestiais de Isaías: “Nós temos feito um pacto com a morte, e com o inferno estamos de acordo”.
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