A previdência precisa de reforma?
Alexandre Rands Barros
Economista
Publicado em: 03/08/2024 03:00 Atualizado em: 03/08/2024 07:31
A OCDE publicou um relatório sobre previdência, que inclui dados sobre o Brasil, como país com pretensões a entrar nessa organização. A dificuldade de controlar o déficit público no Brasil logo remete alguns a trazer a ideia de uma nova reforma da previdência como algo inevitável. Duas questões surgem: (i) uma nova reforma é necessária? (ii) O que deveria ser essa reforma? Os dados da OCDE podem ajudar nesse debate. Eles foram extraídos de um modelo em que considera todas as regras atuais e um indivíduo começando a trabalhar aos 22 anos de idade em 2022. Inicialmente, cabe destacar que, apenas em 18, de um total de 45 países a aposentadoria ocorre com idade superior a brasileira (65 anos para homens). A moda é 65 anos. Isso significa que estamos dentro do padrão internacional, apesar de termos expectativa de vida entre as menores do grupo de países, que inclui principalmente países desenvolvidos. Nessas circunstâncias, elevar a idade da aposentadoria no Brasil seria um absurdo.
Uma outra mudança possível seria elevar o tempo mínimo de contribuição para que os indivíduos possam se aposentar. Em 24 países para os quais há dados, apenas quatro permitem aposentadoria com menos de quinze anos de contribuição. Em nove outros, incluindo o Brasil, o tempo mínimo de contribuição é quinze anos. Ou seja, o tempo no Brasil não está fora do padrão, mas pode ser aumentado em um ou dois anos para reduzir o déficit atual, sem causar grandes distorções para o padrão internacional.
O Brasil é o país com a maior taxa de remuneração bruta dos aposentados em relação ao salário médio entre os 45 países com dados na OCDE. Esse valor atinge 88,3%. Nos E.U.A. por exemplo, essa taxa é 39,1%, atingindo 73,2% para quem contribui para uma previdência voluntária. Somente a Espanha e a Grécia chegam a percentuais próximos ao brasileiro, com 80,4% e 80,8%. Todas essas estatísticas são para população com o rendimento médio no país. Para quem recebe duas vezes o salário médio, esse percentual no Brasil atinge 82,7%, também o mais alto entre os 45 países. Quando se inclui a carga tributária e contribuições à previdência, essa taxa no Brasil atinge 96,9% e 94,1% para quem recebe remuneração igual à média e a duas vezes a média, respectivamente. Nesse caso, só Portugal passa o Brasil, com taxas que atingem 98,8% 96,1%, respectivamente. Isso significa que mesmo com uma desindexação do salário mínimo, corrigindo a remuneração dos aposentados apenas pelo IPCA, ainda assim a previdência brasileira manter-se-á generosa. Essa mudança pode ajudar a reduzir o déficit atual.
Vale salientar que esses números não atingem as aposentadorias da elite do funcionalismo público e nem as dos militares. Nessas categorias as aposentadorias chegam até a gerar aumento de renda. Por isso, mudanças nas regras da previdência deles deve a ser a prioridade. No caso dos militares, deve haver uma mudança grande, pois não podemos ser generosos com quem passa o tempo nos quartéis sem fazer quase nada, e empregando boa parte do seu tempo para conspirar contra a democracia e o povo brasileiro.
Uma outra mudança possível seria elevar o tempo mínimo de contribuição para que os indivíduos possam se aposentar. Em 24 países para os quais há dados, apenas quatro permitem aposentadoria com menos de quinze anos de contribuição. Em nove outros, incluindo o Brasil, o tempo mínimo de contribuição é quinze anos. Ou seja, o tempo no Brasil não está fora do padrão, mas pode ser aumentado em um ou dois anos para reduzir o déficit atual, sem causar grandes distorções para o padrão internacional.
O Brasil é o país com a maior taxa de remuneração bruta dos aposentados em relação ao salário médio entre os 45 países com dados na OCDE. Esse valor atinge 88,3%. Nos E.U.A. por exemplo, essa taxa é 39,1%, atingindo 73,2% para quem contribui para uma previdência voluntária. Somente a Espanha e a Grécia chegam a percentuais próximos ao brasileiro, com 80,4% e 80,8%. Todas essas estatísticas são para população com o rendimento médio no país. Para quem recebe duas vezes o salário médio, esse percentual no Brasil atinge 82,7%, também o mais alto entre os 45 países. Quando se inclui a carga tributária e contribuições à previdência, essa taxa no Brasil atinge 96,9% e 94,1% para quem recebe remuneração igual à média e a duas vezes a média, respectivamente. Nesse caso, só Portugal passa o Brasil, com taxas que atingem 98,8% 96,1%, respectivamente. Isso significa que mesmo com uma desindexação do salário mínimo, corrigindo a remuneração dos aposentados apenas pelo IPCA, ainda assim a previdência brasileira manter-se-á generosa. Essa mudança pode ajudar a reduzir o déficit atual.
Vale salientar que esses números não atingem as aposentadorias da elite do funcionalismo público e nem as dos militares. Nessas categorias as aposentadorias chegam até a gerar aumento de renda. Por isso, mudanças nas regras da previdência deles deve a ser a prioridade. No caso dos militares, deve haver uma mudança grande, pois não podemos ser generosos com quem passa o tempo nos quartéis sem fazer quase nada, e empregando boa parte do seu tempo para conspirar contra a democracia e o povo brasileiro.
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