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Portabilidade do mercado de energia é pauta crucial para o nosso país

Rodrigo Mello
CEO da Kroma Energia

Publicado em: 19/08/2022 03:00 Atualizado em: 18/08/2022 22:25

Aprovado no Senado, o Projeto de Lei 414/2021 que amplia o acesso ao mercado livre de energia a todos os consumidores do país, incluindo os residenciais e demais de baixa tensão, tem o potencial de mudar o cenário do setor no Brasil. O texto, que prevê a abertura do mercado livre de energia em até três anos e meio, segue em tramitação na Câmara dos Deputados.

Por enquanto, o mercado livre de energia está disponível para consumidores com demanda mínima contratada de 500 kW, classificados como consumidores especiais, e que, obrigatoriamente, precisam adquirir energia de fontes renováveis; e 1000 kW para consumidores livres, que podem adquirir energia de qualquer tipo de fonte.

No mercado livre de energia, benefícios como preço, índices de reajustes e todas as demais condições comerciais são acordados bilateralmente. Ou seja, os consumidores podem escolher seu fornecedor livremente, estimulando a concorrência entre as empresas que comercializam energia.

Mesmo com a limitação regulatória, o mercado livre já é responsável por grande parte do incremento na capacidade instalada de geração e diversificação da matriz energética do Brasil. Acreditamos, assim, que as atuais barreiras serão flexibilizadas e a migração será um benefício disponível para todos os consumidores.

Há diversos estudos que preveem sucesso na abertura total do mercado de energia no Brasil, de forma semelhante ao que já ocorre em vários outros países onde consumidores escolhem livremente seus fornecedores de energia.

Neste momento, as empresas se preparam para atender a este futuro tão iminente, todos ansiosos pela tão sonhada portabilidade da conta de energia. Uma série de investimentos com o objetivo de ampliar a geração já está sendo realizada no país.

Sem dúvidas, a energia elétrica proveniente de fontes renováveis é a melhor forma de tornar as organizações empresariais mais competitivas, seguindo a tendência mundial e dando acesso a melhores linhas de financiamentos. A portabilidade da conta de luz criará uma competição saudável, onde os beneficiados diretos serão todos os consumidores de energia; além de fomentar a economia do país, gerando novos negócios e desenvolvendo as diversas regiões do Brasil.

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