Diario de Pernambuco
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Um país refém

Ulisses Dornelas Jr.
Advogado criminalista e professor universitário

Publicado em: 06/07/2022 07:05 Atualizado em:

Mais de 47,5 mil pessoas perderam a vida de forma violenta em 2021 no Brasil. Uma redução de 6% em relação a 2020. Embora o país tenha menos de 3% da população mundial, temos também mais de 20% dos assassinatos de todo o planeta. Os dados estão escancarados no Anuário de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que traça um duro retrato da violência no Brasil e se baseiam em informações fornecidas pelas secretarias de Segurança Pública estaduais, pelas polícias civis, militares e federal, entre outras fontes oficiais.

O raio-x da violência indica a perversidade de um sistema de etiquetamento. Isso porque 78% das vítimas são pessoas negras, metade desses são jovens. É o retrato da desigualdade racial que se perpetua nos indicadores sociais da violência ao longo do tempo e parece não dar sinais de melhora, mesmo quando os números mais gerais apresentam queda. As estatísticas, mais uma vez, comprovam essa realidade. A ausência de políticas públicas ajuda a matar todos os dias.

Em Pernambuco, uma realidade assusta: São José da Coroa Grande, no Litoral Sul, e Itamaracá, no Litoral Norte, estão entre os 30 municípios mais violentos do Brasil. Com 21.868 habitantes, São José da Coroa Grande, destino turístico, registrou 65 assassinatos entre 2019 e 2021. A disputa entre organizações criminosas pelo domínio do tráfico na região é o principal ponto crítico. Já o município de Itamaracá, que tem população de 27.076 habitantes, registrou 77 homicídios, entre os anos de 2019 e 2021. Um quadro bastante preocupante de medo, insegurança e violência. É como se vivêssemos um toque de recolher silencioso com um sentimento de naturalização da barbárie.

A matança no Brasil tem cor, gênero e classe social. Também tem corpos estirados nas comunidades mais pobres. São famílias lutando por justiça, e sofrendo, muitas vezes, arbitrariedades. O chamado “acesso à justiça” não pode ser relegado à nomeação de um assistente dativo ou de um defensor público, mas se estende com a necessidade de assistência jurídica, consistente nas informações sobre o direito e tudo o que se relaciona com a demanda. O mau atendimento dos órgãos do Judiciário aos mais vulneráveis, a dificuldade e até mesmo a não obtenção de provas, como a pericial, contribuem para impedir o acesso à Justiça.

A preocupação com a segurança deve de ser interdisciplinar e de penetração em múltiplas áreas, não somente pintando fachadas de delegacia ou aumentando o número do efetivo. Começa na creche, na educação para cidadania, na escolarização profissionalizante, na assistência social e saúde básica. Para reduzir os números da violência é necessário investir na sociedade ao invés de marginalizá-la. Afinal, vivemos no 8º país mais letal do mundo. Não são apenas estatísticas, é sangue derramado, são vidas perdidas.

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