Diario de Pernambuco
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Conquista para a sociedade

Fernando Ribeiro Lins
Advogado e Presidente da OAB Pernambuco

Publicado em: 03/05/2022 03:00 Atualizado em: 02/05/2022 23:45

A Ordem dos Advogados do Brasil é a instituição que representa a advocacia, mas possui um papel importante para a sociedade. Não à toa, é comum perceber a participação da OAB nos principais momentos da história do país. A lista de serviços prestados à sociedade, nas mais diversas áreas, é reconhecidamente extensa e, ao contrário do que alguns possam imaginar, vai muito além dos aspectos jurídicos.

Um bom exemplo dessa relação íntima com as questões que afetam a vida da população ocorreu aqui na seccional pernambucana da OAB. A partir de requerimento da diretoria, o Conselho Estadual aprovou mudança na formação da lista sêxtupla para o quinto constitucional, dando um passo fundamental para garantir uma maior equidade na representação dos nossos tribunais. Ou seja, em consonância com uma pauta que precisa ser priorizada, a OAB Pernambuco fez sua parte ao promover uma maior participação das mulheres e colegas negros e negras em um espaço de poder, no caso o Poder Judiciário.

O quinto constitucional representa um percentual de desembargadores componentes dos tribunais, cuja indicação se dá através da Ordem do Advogados do Brasil ou do Ministérios Público. Contudo, as indicações para composição da lista sêxtupla do quinto constitucional, no caso da Ordem, não representava a realidade da advocacia no que se refere ao gênero e raça.

Agora, as listas sêxtuplas serão compostas observando-se a paridade de homens e mulheres e o percentual de 30% de colegas negros e negras. Sem qualquer prejuízo ao sagrado direito de livre escolha da advocacia que participará da eleição direta para essa importante votação.

Como presidente da OAB Pernambuco, o mínimo que posso fazer é, no papel de observador, perceber o quanto deveria ser difícil para uma advogada ou um colega negro ou negra decidir tomar parte em um processo como a lista sêxtupla do quinto constitucional. Considerando que nas últimas indicações não se observou dentre os candidatos e candidatas a realidade da advocacia.

É importante destacar que a conquista na formação da lista sêxtupla faz parte de um conjunto de mudanças que teve início com a observância da paridade de homens e mulheres e o percentual de 30% de colegas negros e negras na formação da diretoria da OAB de Pernambuco, da Caixa de Assistência da Advocacia, da Escola da Advocacia, do Conselho Federal, do Conselho Estadual e das Subseccionais.  

Nossa instituição precisa ser um espelho da realidade da advocacia e da sociedade, considerando que a maior participação de mulheres e negros na advocacia nada mais é que aproximar a nossa profissão da verdadeira representatividade que encontramos na população brasileira. 

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