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Semana de instituições abaladas

Alexandre Rands Barros
Economista

Publicado em: 11/09/2021 06:45 Atualizado em:

Um dos grandes avanços na teoria econômica, nos últimos 25 anos, foi o reconhecimento dos papeis das instituições e da cultura no ritmo do desenvolvimento econômico. Vários estudos empíricos indicam que países com melhores instituições e cultura mais cooperativa e de maior confiança entre indivíduos tendem a ter crescimento mais rápido do PIB per capita. Obviamente, essas são ideias complementares à hipótese de que educação e inovação tecnológica são os grandes motores do crescimento econômico. Quando o papel das instituições é enfatizado, argumenta-se que elas definem também as evoluções da educação e o ritmo de inovação. Mas, além disso, elas servem também para criar ambiente estável e seguro para os investimentos. A cultura cooperativa e de confiança nos outros também tende a elevar o acesso ao ensino público e gratuito a todos. Além disso, esses dois traços culturais reduziriam o emprego de pessoas e tempo para evitar e arbitrar conflitos, havendo uma dedicação maior das pessoas ao trabalho produtivo e criativo. Da mesma forma, boas instituições promovem a inovação e o empreendedorismo, também elevando o crescimento por esses fatores.

Por outro lado, instituições ruins induzem a um baixo ritmo de crescimento econômico de longo prazo, pois não asseguram o acesso universal à educação pública e de qualidade, nem protegem a inovação e o empreendedorismo. No entanto, a instabilidade das instituições pode reduzir até mesmo o crescimento no curto prazo, pois geram incertezas nos agentes, reduzindo investimentos e inovação, além de incentivo à absorção de conhecimento pela população. Além disso, é sabido que a cultura cooperativa e de confiança evolui positivamente a partir das experiências sociais de pouco conflito e de tolerância e cooperação. Ou seja, tumultos institucionais gerados por conflitos e desmoralização da verdade impactam negativamente na cultura desenvolvimentista. Quando os fatos são associados a culto ao obscurantismo religioso, os impactos perversos no crescimento econômico são ainda maiores.

Esses avanços teóricos indicam que tivemos uma semana bem antidesenvolvimentista. Os acontecimentos comprometeram o desempenho econômico de curto e longo prazos. O destaque da semana foi o ataque do presidente da República a instituições, principalmente o Supremo Tribunal Federal, e sua tentativa frustrada de implementar um golpe de Estado. Para completar, ainda avançou na Câmara de Deputados uma reforma eleitoral que visa apenas acomodar interesses dos atuais deputados federais do Centrão, enfraquecendo partidos e o controle social sobre eles. O ataque às instituições foi gerado a partir de uma lógica de fomento a conflitos e promoção da divisão e desconfiança na sociedade. Com isso, mais uma vez, o presidente da República atua de forma perversa à evolução cultural e institucional em favor do desenvolvimento econômico. De quebra, ainda reduziu muito as perspectivas de crescimento econômico do país no curto prazo. Em números, a queda de 1% da taxa esperada de crescimento do PIB, ainda em 2021, e de outros quase 1% em 2022 fez desaparecer mais R$ 160 bilhões do PIB do país. Isso é mais do que quatro orçamentos anuais do Bolsa Família. Bolsonaro tem custado muito caro ao Brasil.

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