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Aumento do IOF

Alexandre Rands Barros
Economista

Publicado em: 18/09/2021 03:00 Atualizado em: 18/09/2021 07:16

O governo atual tem conseguido algumas unanimidades raras. Atualmente, são pouquíssimos os economistas que não o consideram péssimo. Ele tem deteriorado a imagem do país no exterior, induzindo à saída substancial de capitais estrangeiros investidos no Brasil, sua falta de coordenação na condução da pandemia levou o Brasil a amargar perdas humanas e econômicas bem superiores ao necessário. Cerca de metade das mortes por covid poderiam não ter ocorrido. Danificou bastante o potencial de crescimento de longo prazo da economia brasileira, ao não coordenar a condução da educação ao longo da pandemia e reduzir substancialmente os recursos investidos em pesquisa e desenvolvimento tecnológico (P&D). Além disso, a condução da política monetária foi um fracasso, permitindo a retomada da inflação, o que também compromete a atividade econômica. Também não se negou a gerar conflitos com os outros poderes e provocar incertezas quando tinha qualquer oportunidade. A natureza conflituosa do presidente dificulta ainda mais a estabilidade econômica e as perspectivas da nossa economia. Ou seja, o Brasil está um caos. Por mais pessimista que fosse uma pessoa, seria impossível prever que o governo atual seria tão ruim.

Ainda merece destaque a insistência na implementação de uma nova CPMF, sem sucesso, ea apresentação de uma reforma tributária em duas partes: uma sem relevância (fusão de  PIS/COFINS) e a outra que irá piorar ainda mais as distorções já existentes no sistema tributário brasileiro (IRPF e IRPJ). Melhor que não seja aprovada. Esta semana, o governo federal reconheceu que a reforma do Imposto de Renda (IR) vai aumentar a carga e que será usada parcialmente para financiar o novo Bolsa Família. Essa mudança de expectativa mostra que novamente o governo federal recorreu a mentiras para tentar passar suas propostas, pois sempre argumentava que a reforma do IR seria fiscalmente neutra. Na apresentação do seu novo ataque à economia, a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), ele diz que ela será  provisória, enquanto não há o aumento da arrecadação com o IR (a partir do ano que vem). Como, provavelmente, a reforma do IR não será aprovada no Senado, esse acréscimo de IOF obviamente terá que se tornar permanente. É sempre com mentiras que esse governo age.

O IOF é um imposto que incide sobre operações de crédito das empresas e pessoas físicas. Por conseguinte, ele é um imposto que incide mais sobre dois tipos de empresas: aquelas competitivas e que por tal estão expandindo sua capacidade produtiva e aquelas que estão em dificuldade e tentando se recuperar. Pois esses dois tipos de empresas são as que precisam tomar mais recursos emprestados. As empresas de maior ritmo de crescimento, geralmente, são as com produtividade mais elevada e por tal as que mais impulsionam a renda per capita no país. Ao penalizá-las relativamente mais, o governo opta por reduzir o crescimento da economia. Da mesma forma, as empresas que estão tentando se recuperar também não devem ser penalizadas, pois as pessoas que venham a ser demitidas delas são aquelas que possuem menor capacidade de se recolocar no mercado de trabalho. A gestão atual do governo federal não é ruim apenas porque tem prioridades desalinhadas com a sociedade brasileira, mas também porque é muito incompetente.

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