Privatizar a Eletrobrás é um atentado contra o Brasil
Marília Arraes
Deputada Federal (PT/PE)
Publicado em: 11/05/2021 03:00 Atualizado em: 11/05/2021 07:07
Esta semana será crucial na luta contra mais uma tentativa de privatização da Eletrobrás. O rolo compressor do Governo Bolsonaro quer colocar a Medida Provisória 1031/21 em votação, em caráter de urgência, na Câmara dos Deputados, nos próximos dias para que a matéria seja enviada ao Senado até o dia 17 de maio. A MP, que caduca em 22 de junho, é um gravíssimo ataque ao sistema elétrico brasileiro, à soberania nacional e aos direitos de nossa população.
Basta uma rápida análise sobre as recentes privatizações de distribuidoras de energia elétrica em nosso país para verificar os efeitos colaterais imediatos desse desmonte: tarifaço e apagão. Como esquecer do recente episódio sombrio no Amapá, quando uma transmissora de energia privada deixou a maior parte do estado sem luz por 20 dias, em plena pandemia da Covid-19!
A privatização da Eletrobrás, como defende Bolsonaro, Paulo Guedes e seus aliados privatistas, irá ferir mortalmente a economia popular e causará prejuízos irreversíveis aos trabalhadores de todo o país. Se a privatização for efetivada, já num primeiro momento, a conta de luz terá um aumento de até 16,7%! Estudos sobre o tema mostram que a privatização vai elevar o custo da indústria, das famílias e de toda a cadeia de produção da economia em R$ 460 bilhões, por um período de 30 anos.
A presença firme do Estado em alguns setores, como é o caso da energia, é fundamental para que as nações possam levar desenvolvimento a todo seu território, regular o mercado e assegurar uma infraestrutura acessível para que o setor produtivo do país opere e tenha competitividade. Nenhum país pode renunciar a isso sob pena não só de ter grandes perdas, mas também de ver sua economia submetida a interesses conflitantes com os do próprio país.
Diferentemente do que afirma o Governo Bolsonaro, a Eletrobrás é saudável financeiramente, tem baixíssima relação dívida líquida\Ebitda, capacidade de endividamento, recebíveis e atração de parcerias, gerou bilhões de dividendos para União e não é dependente do Tesouro. Quinta maior geradora hidrelétrica do mundo, a empresa teve um lucro de R$ 30 bilhões nos últimos três anos e possui um caixa de R$ 14 bilhões. Além disso, a empresa pratica tarifas viáveis, que contribuem para as metas de inflação, já que a energia elétrica tem peso expressivo no IPCA e no orçamento das famílias brasileiras.
O Brasil está indo na contramão do mundo com este projeto de privatização da Eletrobrás, pois diversos países desenvolvidos e emergentes não abrem mão da forte presença estatal em seus respectivos setores elétricos, como EUA, Canadá, Noruega, China, Rússia, Índia, África do Sul, dentre outros. Se já é temerária a possibilidade de privatização em si, no formato proposto pela MP 1.031, de capitalização da holding Eletrobrás, todos os riscos de prejuízos ao erário público e aos consumidores são ampliados.
Atualmente, há uma onda de protestos na Europa exigindo a reversão de privatizações feitas nas últimas três décadas em serviços essenciais como fornecimento de energia, abastecimento de água e saneamento básico. Alguns governos alegam que a venda de estatais do setor elétrico aumentaria a eficiência e geraria novos investimentos. Mas o que vem ocorrendo é exatamente o contrário: a participação acionária dessas empresas está hoje em grande parte nas mãos de um pequeno grupo de investidores internacionais – muitos deles baseados em paraísos fiscais.
Na Grã-Bretanha, por exemplo, os preços dos serviços aumentaram 40% e mais de um quarto do valor que os consumidores pagam nas contas vai para o serviço da dívida e o pagamento de dividendos. Numa recente pesquisa, 77% dos britânicos são favoráveis à reestatização das empresas de energia. Igualmente importante lembrar que muitas das empresas estratégicas britânicas da área de energia estão nas mãos de empresas estatais de outros países, a exemplo da China e da Itália, este último que já controla diversas distribuidoras de energia em território brasileiro.
O Brasil não pode ser vítima desse novo modelo de colonização - que captura infraestruturas nacionais de serviços fundamentais para transformá-los em fonte de enriquecimento para rentistas e especuladores ancorados em paraísos fiscais! A privatização da Eletrobrás, detentora de 30% da geração e 45% da transmissão, resultará sim na formação de oligopólio no setor elétrico brasileiro e beneficiará, sobretudo, fundos estrangeiros e fundos de bilionários locais que, curiosamente, ficaram mais bilionários durante a pandemia.
Repetiremos até a exaustão: infraestruturas nacionais são estratégicas e servem, inclusive, para potencializar o desenvolvimento das empresas do país por meio da garantia de abastecimento consistente e a preços favoráveis à expansão das atividades produtivas. Diferentemente do que tentam fazer parecer diversos setores da sociedade, não se trata de uma questão de fundo ideológica e sim de uma estratégia nacional de desenvolvimento que precisa ter em conta que em alguns setores a presença do Estado é necessária e fundamental!
Não podemos ainda deixar de lembrar que crimes ambientais e sociais, como os ocorridos em Mariana e Brumadinho, mostram o lado mais perverso de empresas privatizadas que pagam bilhões em dividendos enquanto deixam rastros de mortes e destruição ambiental, social e econômica.
A luta pela não privatização da Eletrobrás é de todos nós! Precisamos urgentemente priorizar a soberania nacional e voltar a desempenhar o papel de líder regional na América Latina!
Basta uma rápida análise sobre as recentes privatizações de distribuidoras de energia elétrica em nosso país para verificar os efeitos colaterais imediatos desse desmonte: tarifaço e apagão. Como esquecer do recente episódio sombrio no Amapá, quando uma transmissora de energia privada deixou a maior parte do estado sem luz por 20 dias, em plena pandemia da Covid-19!
A privatização da Eletrobrás, como defende Bolsonaro, Paulo Guedes e seus aliados privatistas, irá ferir mortalmente a economia popular e causará prejuízos irreversíveis aos trabalhadores de todo o país. Se a privatização for efetivada, já num primeiro momento, a conta de luz terá um aumento de até 16,7%! Estudos sobre o tema mostram que a privatização vai elevar o custo da indústria, das famílias e de toda a cadeia de produção da economia em R$ 460 bilhões, por um período de 30 anos.
A presença firme do Estado em alguns setores, como é o caso da energia, é fundamental para que as nações possam levar desenvolvimento a todo seu território, regular o mercado e assegurar uma infraestrutura acessível para que o setor produtivo do país opere e tenha competitividade. Nenhum país pode renunciar a isso sob pena não só de ter grandes perdas, mas também de ver sua economia submetida a interesses conflitantes com os do próprio país.
Diferentemente do que afirma o Governo Bolsonaro, a Eletrobrás é saudável financeiramente, tem baixíssima relação dívida líquida\Ebitda, capacidade de endividamento, recebíveis e atração de parcerias, gerou bilhões de dividendos para União e não é dependente do Tesouro. Quinta maior geradora hidrelétrica do mundo, a empresa teve um lucro de R$ 30 bilhões nos últimos três anos e possui um caixa de R$ 14 bilhões. Além disso, a empresa pratica tarifas viáveis, que contribuem para as metas de inflação, já que a energia elétrica tem peso expressivo no IPCA e no orçamento das famílias brasileiras.
O Brasil está indo na contramão do mundo com este projeto de privatização da Eletrobrás, pois diversos países desenvolvidos e emergentes não abrem mão da forte presença estatal em seus respectivos setores elétricos, como EUA, Canadá, Noruega, China, Rússia, Índia, África do Sul, dentre outros. Se já é temerária a possibilidade de privatização em si, no formato proposto pela MP 1.031, de capitalização da holding Eletrobrás, todos os riscos de prejuízos ao erário público e aos consumidores são ampliados.
Atualmente, há uma onda de protestos na Europa exigindo a reversão de privatizações feitas nas últimas três décadas em serviços essenciais como fornecimento de energia, abastecimento de água e saneamento básico. Alguns governos alegam que a venda de estatais do setor elétrico aumentaria a eficiência e geraria novos investimentos. Mas o que vem ocorrendo é exatamente o contrário: a participação acionária dessas empresas está hoje em grande parte nas mãos de um pequeno grupo de investidores internacionais – muitos deles baseados em paraísos fiscais.
Na Grã-Bretanha, por exemplo, os preços dos serviços aumentaram 40% e mais de um quarto do valor que os consumidores pagam nas contas vai para o serviço da dívida e o pagamento de dividendos. Numa recente pesquisa, 77% dos britânicos são favoráveis à reestatização das empresas de energia. Igualmente importante lembrar que muitas das empresas estratégicas britânicas da área de energia estão nas mãos de empresas estatais de outros países, a exemplo da China e da Itália, este último que já controla diversas distribuidoras de energia em território brasileiro.
O Brasil não pode ser vítima desse novo modelo de colonização - que captura infraestruturas nacionais de serviços fundamentais para transformá-los em fonte de enriquecimento para rentistas e especuladores ancorados em paraísos fiscais! A privatização da Eletrobrás, detentora de 30% da geração e 45% da transmissão, resultará sim na formação de oligopólio no setor elétrico brasileiro e beneficiará, sobretudo, fundos estrangeiros e fundos de bilionários locais que, curiosamente, ficaram mais bilionários durante a pandemia.
Repetiremos até a exaustão: infraestruturas nacionais são estratégicas e servem, inclusive, para potencializar o desenvolvimento das empresas do país por meio da garantia de abastecimento consistente e a preços favoráveis à expansão das atividades produtivas. Diferentemente do que tentam fazer parecer diversos setores da sociedade, não se trata de uma questão de fundo ideológica e sim de uma estratégia nacional de desenvolvimento que precisa ter em conta que em alguns setores a presença do Estado é necessária e fundamental!
Não podemos ainda deixar de lembrar que crimes ambientais e sociais, como os ocorridos em Mariana e Brumadinho, mostram o lado mais perverso de empresas privatizadas que pagam bilhões em dividendos enquanto deixam rastros de mortes e destruição ambiental, social e econômica.
A luta pela não privatização da Eletrobrás é de todos nós! Precisamos urgentemente priorizar a soberania nacional e voltar a desempenhar o papel de líder regional na América Latina!
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