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Opinião
Os serviços por aqui

Alexandre Rands Barros
Economista

Publicado em: 15/05/2021 03:00 Atualizado em: 15/05/2021 05:44

Esta semana, o IBGE liberou estatísticas sobre o desempenho do setor de serviços em março de 2021. Apesar de revelarem uma desaceleração no volume de serviços em relação ao observado em fevereiro no Brasil, quando se corrige para flutuações sazonais, os dados mostram que o setor cresceu levemente (0,3%) no primeiro trimestre de 2021, em relação a 2020. No entanto, esse desempenho nos estados nordestinos para os quais há pesquisa mensal, Pernambuco, Bahia e Ceará, foi negativo, sendo eles de 6,95%, 9,86% e 7,47%, respectivamente. O vigor da segunda onda da pandemia na região pode explicar parte desses resultados negativos, mas talvez não seja o único fator.

O setor de serviços em Pernambuco já vem perdendo importância em relação ao agregado nacional desde 2012. A Bahia e o Ceará só começaram a perder relevância nacionalmente a partir de 2015 e 2017, respectivamente. No caso de Pernambuco, particularmente, os dados das contas regionais estaduais mostram que a perda de participação nacional no PIB de Serviços ocorre quando se exclui a administração, defesa, educação e saúde pública. Nesses serviços públicos, a participação do estado aumenta. Esses dados mostram que por trás da crise da pandemia há um problema estrutural enfrentado pela região e pelo estado de Pernambuco desde longas datas e que persistiu na pandemia. Esse problema é preocupante, sobretudo, quando se percebe que os PIBs dos três estados têm tido desempenho superior ao nacional, ao longo do período mencionado. Entre os poucos setores nos quais o IBGE desagrega os dados mensais para os estados, pode se perceber que nos três estados nordestinos os setores de serviços profissionais, administrativos e complementares, assim como os de informação e comunicação foram os que mais encolheram desde 2012. Na Bahia e no Ceará, uma categoria genérica e bem abrangente de outros serviços também encolheu acima da média. Mesmo que pequena, essa desagregação indica que aqueles subsetores em que a perda foi maior são exatamente os que permitem uma nacionalização mais elevada da sua oferta ao público ou empresas. O valor agregado localmente nesses segmentos é mais facilmente transferido para uma esfera de agregação nacional de valor. Com isso, as regiões periféricas perdem renda e emprego, que são transferidos para outros estados, mais comumente São Paulo e Rio de Janeiro.

A percepção desse movimento de perda de serviços para estados centrais do país deveria gerar políticas públicas que venham a evitar essa tendência. As formas de cobrança de ISS podem ser importantes determinantes na redução dessa emigração. As regras de ISS no Brasil são complicadas. Não é incomum as empresas serem forçadas a pagar esse tributo duas vezes, em dois municípios diferentes. Um município que evite tal bitributação e consiga gerar regras que não penalizem as empresas duplicando o ISS delas passa imediatamente a ser um potencial destino de empresas que prestam serviços para todo o país. Forçar o pagamento duplicado pode gerar ganhos imediatos, mas no médio e longo prazos afasta empresas com atuação intermunicipal. Os dados para Pernambuco talvez estejam sinalizando que nossos municípios estão precisando ser mais eficientes e justos nos seus sistemas tributários.

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