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Opinião
De processos de inventário e de malandragem

Vladimir Souza Carvalho
Membro das Academias Sergipana e Itabaianense de Letras

Publicado em: 15/05/2021 03:00 Atualizado em: 15/05/2021 05:44

Como o processo de inventário começou, eu não sei. Talvez o escrivão tenha provocado o juiz, lá atrás dos anos, para promovê-lo. O certo é que nenhum dos herdeiros se interessou, não se atendeu a qualquer intimação, título de domínio algum foi tangido ao feito, que, a cada dia, se fartava de papel, sem sair do lugar. Ao  assumir o comando da comarca, me veio conclusos.  Não havia notícia de débito do defunto, nem de cessão da herança, nem ofício do juízo de falência. Sapequei, então, decisão mandando arquivar. O escrivão chiou. E as custas, quem paga? Ora, quem deu causa. O assunto ali morreu. Nenhum mais me apareceu para despacho.

Em outra comarca, inicial do inventário apontando a existência de vários imóveis, urbanos e rurais, designei a requerente inventariante, determinando seu comparecimento para assinar o termo de compromisso, prestar as primeiras declarações, além de trazer os títulos de domínio dos imóveis apontados. Tudo foi atendido, menos as escrituras. Insisti na exigência, o que levou uma filha do defunto ir ao fórum para me dizer que as escrituras não existiam mais porque o pai tinha vendido tudo. A família ia anular as vendas, porque o velho estava fora da razão.

O não atendimento do despacho, foi certificado nos autos, e, no momento certo, o feito foi coroado com sentença de extinção. Presumi que o inventário focando os bens como se estivessem em nome do morto, realidade que não era mais realidade, desencadearia dos herdeiros ações futuras, visando obter a posse deles, e, de maneira  oblíqua, forçar um acordo com os compradores e, assim, obterem algum lucro. O subscritor da inicial recomendava cautela, senão colocaria um elefante na fenda onde só formiga, e, das pequenas, passava.

Me lembrei depois ter muito ouvido que, em tempos idos, no Aracaju, um advogado patrocinava ação de investigação de paternidade contra espólio de rico morto. Já tinha na prateleira um bocado de falsos filhos. Perturbava tanto que os herdeiros terminavam pagando alguma quantia, às vezes gorda, para a desistência. Pelo menos, na minha comarca, o foguete não subiu. A cabeça do malandro só arquiteta malandragem. Quando visível, pancada nela. Quando não, passa e depois, dá um trabalho danado para desmanchá-la.

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