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Opinião
Poder político: o espaço da responsabilidade e da empatia

Zé Neto
Vereador do Recife(PROS)

Publicado em: 20/04/2021 03:00 Atualizado em: 20/04/2021 05:17

Março de muitas dores e perdas. Março de tristes recordes. O mês que passou fica na história do Brasil como um dos momentos mais emblemáticos da pandemia, quando a população se viu ainda mais desolada. Só em março, foram 66 mil mortos.

Neste momento de profunda dor, porém, é função do Poder Público oferecer assistência, conforto. As ações adotadas pelos Poderes Executivo e Legislativo do Recife apontam nessa direção.

Se, ao mesmo tempo, informar sobre as iniciativas é exercer o dever constitucional de dar transparência e prestar contas à sociedade, comunicar as medidas é também uma tentativa de oferecer esperança: a pandemia vai passar. Enquanto não passa, nós a estamos enfrentando com responsabilidade e empatia.

Segundo a Constituição Federal de 1988, os poderes são harmônicos e independentes entre si. Por harmônicos, entenda-se cooperação; por independentes, entenda-se ausência de subordinação. O Poder Legislativo deve fiscalizar as ações do Executivo. Por outro lado, deve colaborar todas as vezes que houver interesse da sociedade.

Como vereadores, temos cooperado no enfrentamento à pandemia e proposto também soluções. O Plenário da Câmara, por exemplo, aprovou o Auxílio Municipal Emergencial (AME-Recife), que vai beneficiar cerca de 30 mil famílias, e o AME-Carnaval, que garantiu a concessão de benefício financeiro a agremiações e artistas que atuaram no Carnaval do Recife em 2020. Ambos, projetos do Executivo.

O Programa de Crédito Popular destinado a microempreendedores formais e informais, que vai conceder empréstimos de até R$ 3 mil, também foi aprovado. Pessoalmente, fui relator do projeto na Comissão de Desenvolvimento Econômico e dei parecer favorável.

Autorizamos também a prefeitura a comprar vacinas, ratificando o protocolo de intenções do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras e visando acelerar a imunização em massa.

Para minimizar a crise no setor do Turismo, defendi o adiamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) para agências de viagens, por meio de requerimento. A mediação entre a Associação Brasileira dos Agentes de Viagens em Pernambuco (ABAV-PE) e a prefeitura garantiu que o pleito fosse atendido.

Com certeza, essas medidas não são reparadoras das dores individuais e coletivas que sentimos, mas são uma sinalização de que o Poder Político está atento às necessidades e demandas da sociedade. A população do Recife não está só.

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