Diario de Pernambuco
Diario de Pernambuco
Digital Digital Digital Digital
Digital Digital Digital Digital
Opinião
Os desafios improváveis de Biden

Jayme Benvenuto Lima Junior
Professor de Direito Internacional Público da Universidade Federal de Pernambuco, onde coordena o Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos

Publicado em: 20/01/2021 03:00 Atualizado em: 20/01/2021 10:16

O democrata Joe Biden assume a presidência do país mais poderoso do mundo, do ponto de vista político e econômico, nesta quarta-feira, com o desafio de recuperar o prestígio da democracia. De tempos em tempos, desde a mais remota antiguidade, a democracia é testada por visões e práticas autoritárias, as quais colocam em xeque a potência no comando. Os ataques à democracia global contemporânea - entendida como aquela surgida com o sistema internacional global - tem como tema central o apelo antiglobalista e visa alcançar o elemento central do sistema avalizado no início século 20 pelos Estados Unidos da América: a capacidade de distribuir poder mundial por meio de tratados e organismos internacionais com competências definidas.

Não se trata de um desafio simples, tendo em vista que os Estados Unidos da América se afastaram perigosamente do caminho de fortalecer o multilateralismo como o principal pilar da democracia global contemporânea, sobre o qual o sistema foi erigido. Pelo menos desde os anos 1970, a prática norte-americana buscou retirar significado às estratégias multilaterais, o que se pôde verificar em claras ações no âmbito dos principais organismos da ONU, em especial o Conselho de Segurança.  Resultado dos embates com a antiga União Soviética, os Estados Unidos recusaram-se a apoiar um sistema que favorecia o diálogo mundial em bases mais simétricas que a assimetria econômica autorizava. Em termos práticos, importava neutralizar as intenções de organizações internacionais tendentes ao compartilhamento de informações,  à disseminação de práticas internacionais definidas em bases de consensualidade internacional (diferentemente daquelas definidas pela principal potência econômica) e sobretudo a criação de organismos de solução de controvérsias internacionais, em especial os tribunais internacionais. Foram necessários pelo menos dois grandes genocídios com repercussões mundiais, na Antiga Iugoslávia e em Ruanda, na década de 1990, para que o sistema criasse tribunais penais ad hoc e o Tribunal Penal Internacional.

É muito provável que a reação de setores conservadores norte-americanos à globalização seja resultado de sua perda considerável de poder econômico e político. Mesmo com a superioridade militar assegurada, é evidente que os Estados Unidos da América têm dificuldades orçamentárias na condução do que restou de Pax Americana. Essas limitações ficam mais evidentes no momento em que a China demostra ter uma pujança econômica capaz de contribuir para a instalação ou ampliação de infraestrutura produtiva em diversos países do mundo, inclusive aqueles que se encontram muito distantes do país asiático, enquanto os Estados Unidos, não.

Com a chegada de Biden ao poder, dois desafios improváveis se impõem ao presidente norte-americano, os quais não exigiriam grandes gastos econômicos. Os desafios são improváveis porque nada garante que haja vontade pessoal e nacional de contribuir para sua realização, mas também porque os cenários nacional norte-americano e internacional são conturbados o suficiente para que se concretizem. Embora improváveis, os desafios são necessários, uma vez seja central o compromisso com a restauração dos valores democráticos no mundo.

O primeiro desafio que pontuo como importante diz respeito à ampliação das capacidades de organismos internacionais vinculados à ONU, muito em particular a Organização Mundial da Saúde. A OMS tem estado no centro do debate mundial tendo em vista a pandemia causada pelo Sars-cov-2 que se abate sobre o mundo com consequências nunca vistas. A potencialização de uma política mundial de saúde contribuiria para que o sistema econômico tivesse mais e melhor previsibilidade sobre a ocorrência de doenças com potencial de se tornarem pandêmicas. Um organismo mundial de saúde rebustecido em suas capacidades de desenvolver e concentrar resultados de pesquisa, monitorar ocorrências, produzir e divulgar dados de impacto e formular e disseminar boas práticas tornaria o mundo um ambiente mais seguro.

O segundo desafio, de ainda mais difícil posta em prática, porquanto alcança o âmago imperial, diz respeito à ampliação das capacidades de tribunais internacionais, seja em nível regional ou global. A pretensão soberanista dos Estados Unidos da América já não se justifica (se é que um dia se justificou) e fez com o país tenha insistido em se manter à margem do sistema que avalizou no início do século 20: nunca aceitou a competência contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos e, além de nunca ter aceito, agiu para minar as bases do Tribunal Penal Internacional. Em ambos os casos, o receio é de perder grau de soberania, a mesma que não se aplicaria aos demais estados nacionais. Sendo passível de ser julgado por uma corte regional de direitos humanos, o país demonstraria compromisso com o sistema internacional multilateral e com os direitos humanos para além da retórica. Acedendo à competência do Tribunal Penal Internacional, o país permitiria contribuir não apenas para minimizar a prática de crimes internacionais por parte de suas tropas, como daria fôlego para para que o tribunal agisse contra criminosos internacionais, incluindo os governantes que agem com desdém em relação à democracia mundial. A própria reconfiguração do crime de genocídio seria necessária para evitar que mandatários inescrupulosos colocassem em risco a vida de seus nacionais em situações relacionadas à saúde e ao meio ambiente.

Com essa improvável reviravolta na política internacional dos Estados Unidos da América, Biden contribuiria para a reativação da crença no sistema internacional democrático e nos direitos humanos, passando o entendimento de que os direitos humanos não são apenas para os outros, começam em casa. O conceito de Pax Americana, até então combalido, teria chances de se recuperar.

Covid longa preocupa OMS e desperta desafios
Manhã na Clube com Rhaldney Santos - 25/02
Bolsonaro diz não ter briga com a Petrobras
Manhã na Clube com Rhaldney Santos - 24/02
Galeria de Fotos
Grupo Diario de Pernambuco