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Algumas revelações advindas dos orçamentos familiares

Alexandre Rands Barros
Economista
opiniao.pe@diariodepernambuco.com.br

Publicado em: 01/12/2020 03:00 Atualizado em: 01/12/2020 06:21

Os resultados da Pesquisa do Orçamento Familiar para 2017-2018 foram publicados na semana passada pelo IBGE. Eles trazem alguns dados interessantes. A imprensa destacou a participação da renda não monetária no rendimento familiar. Apesar de corresponder a apenas 15,5% e 15,8% do total no Brasil e em Pernambuco, respectivamente, ela atingiu 27,8% e 28,4% nas famílias com rendimento mensal até R$ 1.908,00. Esse percentual cai nas faixas de rendimento, mas não desaparece, mesmo nas famílias que têm rendimento superior a R$ 23.850,00. Isso ocorre porque em todas as faixas de renda há pessoas proprietárias do imóvel onde vivem e imputou-se o que seria o aluguel recebido como rendimento não monetário, além dos serviços públicos gratuitos, como saúde e educação. A maior dependência desses últimos é que faz as famílias de baixa renda terem uma proporção maior de suas rendas nessa categoria de não monetária.

Os dados mostram também que Pernambuco é um estado menos empreendedor do que a média nacional. Enquanto aqui apenas 3,6% dos rendimentos familiares foram gerados por empregadores, no Brasil esse percentual atingiu 7,17%. Esses dados, no entanto, escondem uma diferença de empreendedorismo nos diversos segmentos de renda. Enquanto entre os de menor renda, essa proporção era maior em Pernambuco do que no Brasil; nas famílias com rendimento médio mensal superior a R$ 9.540,00, a posição relativa de nosso estado se inverte. Por exemplo, entre as famílias com rendimento mensal acima R$ 23.850,00, esse tipo de rendimento de empregador representou apenas 11,8% da renda total em Pernambuco e 22,1% no Brasil.

Corroborando com a conclusão anterior, vemos que Pernambuco é um estado mais dependente da previdência pública e do INSS. No Brasil, somente 11,5% e 5,3% dos rendimentos das famílias vinham dessas duas fontes, enquanto esses percentuais em Pernambuco eram de 13,5% e 6,4%, respectivamente. O curioso é que esses percentuais mudam entre os segmentos sociais. O INSS é mais importante em Pernambuco e no Brasil nas faixas de menor renda, mas nas faixas de maior renda a previdência pública tem papel maior na renda das famílias. Na faixa superior, com rendimento mensal acima de R$ 23.850,00, a previdência pública representou 9,1% e 17,4% dos rendimentos das famílias no Brasil e em Pernambuco, respectivamente. Já o INSS respondeu por apenas 3,7% e 7,0% das rendas dessas famílias no Brasil e em Pernambuco, respectivamente.

Esses dados mostram que temos um perfil mais dependente do setor público, menos empreendedor nas classes mais altas e mais dependente das aposentadorias de alto valor na formação de nossas elites. Isso significa que em Pernambuco estamos precisando mudar os incentivos para recompor a estrutura das elites. Faz-se necessário reduzir as oportunidades na alta burocracia estatal e aumentar a facilidade para o empreendimento pessoal. Isso demanda um setor público menos restritivo à iniciativa privada e uma redução do tamanho da máquina pública, deixando as aposentadorias fazerem-na encolher, principalmente no alto escalão.

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