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Opinião
Reação mundial

Fernando Araújo
Advogado, professor, mestre e doutor em Direito. É membro efetivo eleito da Academia Pernambucana de Letras Jurídica - APLJ

Publicado em: 24/11/2020 03:00 Atualizado em: 24/11/2020 05:55

Li outro dia que quando Abraham Lincoln – o 16º presidente dos EUA foi assassinado em 15 de abril de 1865, a Europa somente tomou conhecimento 13 dias depois. Todavia, só foram precisos 13 segundos para todos os países do planeta saberem do tombo das bolsas americanas em 2008, crise financeira comparada à de 1929. Isso demonstra o quanto a comunicação evoluiu em termos técnicos e científicos. O mundo ficou pequeno. Já não existem distâncias. Tudo pode ser acompanhado em tempo real.

Em contraposição a esse avanço tecnológico, as demonstrações de ódio, discriminação racial e étnica, culminando inclusive em violência, demonstram uma crise moral crescente. Se as investigações confirmarem o que relata a mídia, os socos no rosto, na cabeça e o joelho no pescoço de João Alberto Silveira Freitas, trucidado por seguranças brancos no estacionamento de um supermercado em Porto Alegre/RS, como também ocorreu com George Floyd nos EUA em abril passado, seriam expressões da mesma violência racial. Enquanto massacram, parecem comunicar que vidas negras não importam.

A reação mundial vem tomando vulto. À lembrança voltam as lutas de Martin Luther King, Rosa Parks, Mandela, Marielle Franco. O Brasil está ficando com uma imagem cada vez mais feia. Ganha destaque negativo em vários aspectos, mas principalmente de ser um país racista e violento.

Muitos atribuíram a responsabilidade pela morte de João Alberto à cadeia de lojas onde o fato ocorreu, como forma de dizer que já passou da hora das instituições darem um basta ao racismo estrutural, que discrimina e impede o acesso das pessoas aos bens, serviços e direitos por causa da sua cor, cultura ou origem étnica.

As manifestações americanas levam cartazes dizendo que “Vidas Negras Importam” (Black Lives Matter). No Brasil, além de legítimas, as marchas contra esses assassinatos e torturas são também legais, pois a nossa Constituição repudia o racismo (art. 4º, VIII). Trata todos os brasileiros como formalmente iguais (art. 5º caput), para acentuar no inciso XLII que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível. Ademais, essa previsão acha-se regulamentada pela Lei nº 7.716/1989, a qual define os crimes resultantes de preconceito de raça e cor.

Em paralelo a esse absurdo racismo, há no Brasil um clima de solidariedade em face das pessoas que sofrem pela pandemia; pelas famílias enlutadas pelos milhares de mortos. Daí muitos dizerem, como o poeta Thiago de Melo, no meio da floresta que arde em chamas. Tudo isso vai passar. Vamos à luta. “Faz escuro, mas eu canto”. E em verso imorredouro, ele vaticina: ”Vem ver comigo companheiro, a cor do mundo mudar/Vale a pena não dormir para esperar a cor do mundo mudar”.  É isso.

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