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Programa de Integridade no setor da Construção Civil como ferramenta de garantia

Bráulio Carmo Ribeiro Gonçalves
Engenheiro Civil

Publicado em: 12/11/2020 03:00 Atualizado em: 12/11/2020 05:02

Muitas empresas que adotaram a sustentabilidade buscaram respeito e preferência de consumidores, e atualmente têm adotado um novo comportamento denominado sustentabilidade empresarial, que utiliza controle sobre produtos e serviços, planeja programa de educação ambiental a fim de demonstrar à sociedade preocupação com meio ambiente e sociedade.

O Relatório Bruntland, na década de 80, abordou temas como construção civil e sustentabilidade e, atualmente, esse setor é alvo de estudos que visam reduzir danos e melhorar a qualidade de vida da população e do meio ambiente. Mas para que a sustentabilidade seja garantida devem ser basicamente consideradas três condições: projeto sustentável com nível de qualidade elevado; formalidade nos processos de construção civil, desde fornecedores até a mão de obra utilizada na obra; e, garantia de legalidade das empresas. Além disso, deve haver uma busca incessante por novas tecnologias que venham a contribuir na melhoria da qualidade de serviços e materiais empregados.

A cartilha Integridade no Setor da Construção, elaborada pela Rede Brasil e Instituto Ethos, bem como o atendimento a marcos internacionais e legislações governamentais mostram que o setor da construção civil está empenhado em desmistificar a imagem de inidoneidade, levando a sério a integridade e a importância da sustentabilidade. O intuito desse material é contribuir no combate à corrupção, na melhoria no ambiente de negócios e propor novo padrão de conduta para as empresas.

Em 2019, o Governo do Estado de Pernambuco sancionou a Lei nº 16.722/19, que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de Programa de Integridade por pessoas jurídicas de objeto privado que contratarem com o Estado de Pernambuco. Nela são mencionados os prazos para implantação do referido programa, conforme objeto e valor do contrato. Um programa dessa magnitude traz muitos benefícios para as empresas tais como: eliminação ou redução significativa da possibilidade de cometimento de atos ilícitos; comprovação de boa-fé da empresa e de seus colaboradores; garantia da continuidade do negócio (por exemplo, possibilidade de contratar com o poder público), da geração de renda e de empregos e do bem-estar social; melhoria da imagem da empresa perante a sociedade.

Em tempos atuais (e agora mais do que nunca!), para a perpetuidade do negócio, as empresas deverão realmente produzir de forma que os recursos existentes sejam garantidos para gerações futuras, e a condução  deste negócio deverá estar alinhada com o discurso de integridade, preservando meio ambiente, estabelecendo responsabilidade social e gerando lucratividade

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