Diario de Pernambuco
Diario de Pernambuco
Digital Digital Digital Digital
Digital Digital Digital Digital
Opinião
Desafios e conquistas em Pernambuco

Paulino Fernandes de Lima
Defensor Público do Estado de Pernambuco e professor

Publicado em: 16/09/2020 03:00 Atualizado em: 16/09/2020 07:09

Seguir caminhos de crescimento, em qualquer ramo ou atividade, nesses últimos meses de convivência com essa indesejada das gentes, que é pandemia, não é tarefa nada fácil. Ainda assim, encontramos superação de dificuldades, aqui mesmo dentro de nosso bravo estado pernambucano, que sempre foi referência histórica em tema de conquistas e de superação. Um desses exemplos adveio este mês, quando foram nomeados oito novos defensores públicos, aprovados em seu último concurso. Novos soldados que se somarão aos demais, para fortalecer a instituição, nessa batalha perene e infinda de defesa da população hipossuficiente.

A Emenda Constitucional nº 80, de junho de 2014, já prescreveu que, no prazo de oito anos (portanto até 2022), todas as unidades jurisdicionais da União, dos estados e do Distrito Federal, deverão contar com defensores públicos, cujo número deverá ser proporcional à efetiva demanda pelo serviço e à efetiva população. Nos últimos anos, a demanda pela assistência da Defensoria só vem crescendo, o que já justifica a convocação de novos defensores. Esse aumento da procura se deve, indubitavelmente, à melhoria cada vez mais visível dos serviços prestados pela instituição. Só para recortar alguns exemplos de fortalecimento e consequente obtenção de resultados positivos nos serviços prestados pela Defensoria Pública à população pernambucana, destacamos um recorte dos dois últimos anos: centralização dos serviços da capital com sensível melhoria da estrutura física de trabalho; criação e ampliação dos núcleos temáticos especializados; expansão e melhoria da estrutura de trabalho na Região Metropolitana e no Interior; aprimoramento e maior efetividade na cobertura das sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri por todo o estado; reformulação do Programa Defensoria em Dia, que redundou em mais de 10 milhões em economia aos cofres públicos, e que também possibilitou a ampliação de seu quadro.

Presentemente, a instituição conta com 293 defensores, já se somando os oito últimos empossados. O incremento de pessoal, além de ir atendendo ao comando constitucional, que mesmo bem antes da Emenda 80, sempre foi o sonho de toda a instituição e da população a que serve, traduzir-se-á em ampliação do atendimento e consequente otimização da assistência jurídica necessária. Esse tem sido um dos principais desafios de todas as 26 defensorias públicas estaduais, da distrital e da União, mas é digno de nota se registrar que empunhar concretamente esse sonho, em pleno período de crise sanitária que, por conseguinte, levou ao aumento da crise econômica, não é conquista para qualquer um.

Ganhou o quadro de defensores, ganhou a população alvo da assistência e, por conseguinte, ganhou o estado de Pernambuco.   

Sempre li e reli nalgumas lições de economia, aquela famosa frase, atribuída a Abraham Lincoln ou de autoria desconhecida, que diz “O homem que decide parar, até que as coisas melhorem, verá mais tarde, que aquele que nunca parou, e colaborou com o tempo e com a crise, estará tão adiantado, que jamais poderá ser alcançado”. Agora  repito.

De 1 a 5: Cuidados na saúde ocular das crianças
Enem para todos com professor Fernandinho Beltrão #159 - Lesmas, Minhocas e Planárias
Rhaldney Santos entrevista a ginecologista Altina Castelo Branco
Pantanal: o pior incêndio da história
Galeria de Fotos
Grupo Diario de Pernambuco