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Opinião
Editorial Socorro e diálogo

Publicado em: 04/05/2020 03:00 Atualizado em: 04/05/2020 06:45

O diálogo é sempre o melhor caminho para se encontrar a solução mais adequada para atender aos interesses das partes envolvidas em uma disputa, a exemplo da ajuda do Planalto aos estados e municípios que vem se arrastando, após a eclosão da cise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Sem a ajuda da União, os demais entes federados não terão condições econômicas e financeiras para atravessar tempos tão turbulentos quanto os atuais. Diante disso, é promissor o acordo que o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, chegaram, na semana passada, para a liberação do socorro aos governadores e prefeitos, cujos cofres encontram-se totalmente vazios e não podem, como a União, imprimir dinheiro.

De acordo com a proposta da equipe econômica, estados e municípios serão beneficiados, diretamente, com R$ 60 bilhões pagos em quatro parcelas, sem qualquer intermediação. Antes, o governo ofereceu R$ 40 bilhões, cifra considerada pequena no Congresso. Os recursos sairão direto do Tesouro Nacional para os cofres das administrações estaduais e municipais, sendo R$ 10 bilhões para o enfrentamento à Covid-19 — R$ 7 bilhões para os caixas dos estados e do Distrito Federal e R$ 3 bilhões para os municípios.

O socorro deve-se à queda do desempenho econômico em todo o país, o que vem refletindo nas receitas de todas as unidades federativas. A ideia é de que os outros R$ 50 bilhões sejam distribuídos da seguinte forma: metade para estados e o Distrito Federal e a outra metade para os municípios.

Em troca da ajuda que pode chegar a R$ 130 bilhões — além do repasse direto de recursos haverá perdão temporário de dívidas e outros incentivos anunciados anteriormente —, o governo conseguiu o compromisso de que os salários dos servidores públicos ficarão congelados por 18 meses. As exceções, no período da pandemia, ficam por conta dos profissionais diretamente ligados ao combate ao novo coronavírus, como médicos e enfermeiros. Os reajustes poderiam ser feitos por meio de gratificações temporárias. Outra categoria que deverá ser incluída na lista de exceções é a de policiais.

Nos cálculos dos técnicos do Ministério da Economia, a suspensão dos aumentos salariais, por 18 meses, deve gerar uma economia de cerca de R$ 130 bilhões. A empresários, Paulo Guedes afirmou que esses recursos poderão ser aplicados em áreas críticas, como saúde e saneamento, no combate à Covid-19. No entanto, fica proibida sua utilização para outros fins, como aumento dos salários, principalmente em um ano eleitoral. A proposta aceita pelo presidente do Senado foi à votação em plenário no sábado, o que é raro na Casa, e encaminhada à Câmara dos Deputados, que tinha debatido e alterado uma outra proposição da equipe econômica. Agora, o que se espera é que o diálogo também prevaleça para a aprovação final do projeto, em prol de toda a população brasileira.

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