Diario de Pernambuco
Diario de Pernambuco
Digital Digital Digital Digital
Digital Digital Digital Digital
Opinião
Reinventado a reinvenção

Luiz Carlos de Barros Figueirêdo
Corregedor-geral da Justiça de Pernambuco

Publicado em: 16/05/2020 03:00 Atualizado em: 16/05/2020 08:30

No final da década de 1980, Benildes Ribeiro, ex-presidente do Tribunal de Justiça (TJPE), no livro Diagnóstico de Um Poder Imolado dizia que a maior novidade chegada ao Judiciário era a máquina de escrever. Hoje Pernambuco é um dos mais avançados tribunais no uso da tecnologia da informação, segundo dados do Conselho Nacional (CNJ), mercê de prioridade dada à área em sucessivas gestões. Ainda assim, se tem a sensação de que dispomos da tecnologia do século 21, mas julgamos como se estivéssemos no século 19.

O flagelo da Covid-19, que ataca toda a humanidade, vem sendo a força motriz a obrigar os tribunais a se reinventarem, para garantir ao cidadão o direito à prestação jurisdicional segura e expedita. Nesse sentido, normativos foram editados, possibilitando sessões em videoconferência, julgamentos virtuais, etc. Disso resultou que, embora restrito o atendimento presencial apenas a casos de urgência, o número de despachos, decisões, sentenças e acórdãos se mantiveram elevados, e até maior do que antes da pandemia.

A dinâmica de alguns setores, como na Ouvidoria Judiciária, permitindo uma rápida circulação de demandas; o acompanhamento das ações em saúde e do número e causas de óbito; os acordos judiciais promovidos pelo Centro de Solução de Conflitos (Cejusc); e as audiências virtuais na área da infância, realmente, impressionam. Esse novo mundo precisa urgentemente chegar à justiça criminal, seja para as audiências de custódia, seja àquelas no curso dos processos, que também precisam ser virtualizados. Por isso, o TJPE e a Corregedoria Geral (CGJ-PE), em parceria com Ministério Público (MPPE), Defensoria (DPPE), Defesa Social (SDS), Ressocialização (Seres) e Ordem dos Advogados (OAB-PE), ultimam um termo de cooperação técnica para transformar esse sonho em realidade.

Na Corregedoria Geral, as inovações são prioritárias. Os processos administrativos tramitam virtualmente pelo PJe-Cor; a produtividade e o andamento processual também, utilizando-se o Sistema de Informação (SiCor); igualmente às fiscalizações e às auditorias. A crise da queda de receitas do Ferc, fundo que assegura a manutenção dos cartórios do Registro Civil das mais longínquas comunidades, consegue ser resolvida com uma lei gestada na Corregedoria, aprovada por unanimidade no Pleno do TJPE e na Assembleia (Alepe), com imediata sanção do Executivo, tudo feito por via eletrônica.

Se o Judiciário pernambucano soube se reinventar na pandemia, cada um de nós, nas nossas famílias, no trabalho e na sociedade, podemos nos reinventar também. Perseverança, colaboração, humildade, rogando ao DEUS Criador para nos ajudar a sermos a cada dia melhor do que fomos no dia anterior. Esse será o legado que ficará quando essa grave crise passar. Não se trata de ganhos do Judiciário, mas sim da melhoria da prestação jurisdicional em favor de sua Excelência, o cidadão brasileiro.

Irmão de George Floyd pede à população: votem!
Polícia Federal apreende drogas enviadas por encomenda
02/06: Manhã na Clube com Rhaldney Santos
01/06: Manhã na Clube com Rhaldney Santos
Galeria de Fotos
Grupo Diario de Pernambuco