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Um corredor virtuoso

Maurício Rands
Advogado formado pela FDR da UFPE, PhD pela Universidade Oxford

Publicado em: 09/03/2020 03:00 Atualizado em: 09/03/2020 11:07

Depois do bestseller Why Nations Fail, os professores Daron Acemoglu (MIT) e James Robinson (University of Chicago) acabam de publicar seu novo livro em que desenvolvem alguns dos temas antes sugeridos. The Narrow Corridor – States, Societies and the Fate of Liberty é dessas obras que já nascem com vocação para se tornarem clássicas. Eles partem da necessidade universal dos seres humanos por liberdade e autonomia. Examinando as condições para que elas floresçam, eles nos apresentam um monumental panorama da evolução histórica das relações entre estado e sociedade, entre os poderosos e as pessoas comuns. Em vários países de todos os continentes. O argumento básico é o de que a liberdade, para florescer, precisa de um estado eficaz e de uma sociedade mobilizada. De ambos ao mesmo tempo. Sem um estado capaz de resolver conflitos, controlar a violência, fazer cumprir as leis e oferecer os serviços públicos essenciais, arriscamos viver no estado pré-hobbbesiano, da guerra de todos contra todos. Ou na sociedade em que umas poucas elites impõem a sua vontade sem qualquer freio. Mas sem uma sociedade civil forte e mobilizada, o estado tende a ser apropriado por poucos e resvalar para o despotismo. Por isso, a teoria que desenvolvem identifica quatro categorias de sociedades: i) as de estados despóticos, ii) as de estados ausentes; iii) as de estado no papel (sem eficácia) ; e, iv) as de estados controlados ou algemados (shackled states). Somente as da quarta categoria ofereceriam as condições ideais para que todos desfrutem dos benefícios da liberdade e da autonomia. Para que não se sujeitem a qualquer tipo de dominação a lhes impedir as condições de exercício de suas escolhas. Esse tipo de estado controlado seria viabilizado pelo equilíbrio entre um aparato estatal eficaz e o controle da sociedade civil ativa, mobilizada e vigilante. Uma competição saudável entre dois fatores essenciais para a boa sociedade. Para Acemoglu e Robinson, essa competição traz o potencial para que os países se desenvolvam no que eles imaginam um corredor estreito. Mas virtuoso, acrescento. Um tipo de processo que depende de fatores que eles identificam como cruciais para que uma sociedade nele adentre ou nele permaneça: i) a habilidade para forjar coalizões de setores sociais distintos; ii) a correlação de forças entre estado e sociedade; e, iii) a forma dessas relações. Corretamente, os autores lembram que não existe determinismo histórico a impedir uma sociedade de ingressar nesse corredor estreito. Nem tampouco de que nele permaneça. Eles salientam a importância dos componentes históricos e dos fatores externos impactantes, como foi o caso das guerras do passado. Ou da revolução tecnológica impulsionada pela globalização nos dias que correm. Mas enfatizam a importância da construção de instituições estatais adequadas e do desenvolvimento de relações sadias e democráticas do estado (e suas elites) com a sociedade. Para isso, as nações precisam forjar as alianças indispensáveis à saudável competição entre estado e sociedade. Que lhes permitam adentrar no corredor virtuoso.

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