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Opinião
Que semana!!!!

Alexandre Rands Barros
Economista, PhD pela Universidade de Illinois

Publicado em: 14/03/2020 03:00 Atualizado em: 15/03/2020 07:35

Essa semana foi de muita agitação na economia e na política. As bolsas de valores sofreram grandes quedas, previsões de crescimento do PIB, tanto brasileiro como de vários países, sofreram redução, caiu fortemente o preço do petróleo e bancos centrais anunciaram redução de taxas de juros. No entanto, vários economistas de prestígio alertaram para o fato de que as taxas de juros já estão baixas e só política monetária não vai adiantar para evitar uma recessão. Para complicar ainda mais o cenário, o Congresso Nacional aprovou aumento do conjunto de idosos e deficientes que qualificam para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Com isso, elevaram os gastos públicos em cerca de R$ 20 bilhões por ano. A extensão é mais do que justa em um país com tanta desigualdade social. Entretanto, além de deteriorar fortemente o equilíbrio fiscal nesse e nos próximos anos, tal medida aumenta as desigualdades entre gerações. Quando se compara ao total da população, o Brasil já é um país com proporção de crianças e jovens vivendo na pobreza bem acima de qualquer padrão mundial. Por conseguinte, medidas de expansão dos gastos sociais deveriam ser direcionadas prioritariamente a eles, não aos idosos.

Em todo o mundo, economistas e governantes percebem que deve se recorrer a políticas fiscais para atenuar o impacto da queda nas bolsas e da queda de produtividade decorrente da pandemia do Covid-19, embora a variação dos preços do petróleo represente um choque positivo de produtividade, reduzindo um pouco o impacto perverso do efeito do Covid-19. Mas em um país com situação fiscal complicada, como é o caso do Brasil, expansão fiscal pode ter efeito perverso por causa do aumento do déficit público. O impacto na bolsa de valores da perspectiva de elevação dos gastos com BPC bem atesta essa possibilidade. Na quinta-feira, o primeiro dia após a aprovação dessa política social, o Ibovespa caiu mais do que os índices das bolsas pelo resto do mundo. Recorrer a políticas fiscais que elevam o déficit público tem grandes chances de não funcionar.

O governo federal já está tentando algumas medidas que não aumentam o déficit fiscal, mas que possam ter impacto de expansão da demanda agregada. Entre elas destacam-se a perspectiva de permitir a utilização de saldos do FGTS para empréstimos dos trabalhadores e a determinação de elevação dos empréstimos do BNDES para as empresas. Novas linhas de crédito desse banco deverão ser lançadas em breve. Como esses investimentos serão feitos com o caixa do BNDES e não sacrificarão devoluções ao Tesouro Nacional, eles irão expandir a demanda agregada sem comprometer a saúde fiscal do governo.

Uma medida simples adicional que poderia ser introduzida é a devolução dos créditos tributários que muitas empresas possuem na Receita Federal do Brasil (RFB). Eles são oriundos de impostos pagos pelas empresas, retidos na fonte, e que estão gerando saldos na RFB, mas que não estão podendo ser utilizados por elas por não terem débitos tributários a serem saldados no mesmo volume. Esses recursos estão parados e a liberação deles não leva à elevação do déficit público, pois não são efetivamente receitas da RFB. Tal liberação seria um grande reforço de caixa para várias empresas, que ficariam em melhor posição para expandir seus investimentos. Com isso, a demanda agregada seria elevada sem comprometer o equilíbrio fiscal. O impacto de tal medida pode ser bem elevado. Ou seja, há várias medidas criativas possíveis que podem ser tomadas sem comprometer o equilíbrio fiscal e que podem ter o efeito expansionista desejado.

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