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Opinião
Conciliação no TJPE

Erik Simões
Desembargador do TJPE, coordenador geral do Nupemec

Publicado em: 11/12/2019 03:00 Atualizado em: 11/12/2019 09:32

O nosso Tribunal de Justiça sempre esteve na vanguarda da conciliação e voltou a exercer seu protagonismo.

Nas últimas edições da Semana Nacional, fomos superando todos os indicadores e nesta 14ª não foi diferente. Conseguirmos elevar os números de audiências realizadas, de acordos homologados, do percentual atingido e do volume de dinheiro envolvido.

Se o número de magistrados e o quantitativo de audiências foram menores, deve-se ao fato de a cultura ter sido incorporada e a prática da conciliação e mediação ter passado a ser um hábito diário entre juízes e desembargadores. Vários colegas contactados simplesmente diziam que não tinham mais processos para incluir na Semana Nacional, pois já haviam enviado durante o decorrer do ano todos os casos passíveis de conciliação para um dos Cejusc espalhados pelo Estado.

Este sucesso foi constatado quando o Relatório Justiça em Números do CNJ divulgou que dentre os 10 Tribunais de Justiça de médio porte, o TJPE saiu da oitava posição em 2016 para a sexta em 2017, saltando para a vice-liderança em 2018. Só estes números comprovam que nosso Tribunal voltou a ser destaque no âmbito nacional.

Este desempenho se deve ao total apoio da Presidência, juntamente com o excelente trabalho dos magistrados, servidores e câmaras privadas. Some-se à parceria firmada com o Ministério Público, Defensoria Pública e OAB, empresas e escritórios de advocacia. Sem esquecer as Procuradorias Gerais do Estado e dos municípios de Jaboatão, Petrolina e do Recife.

Destaque para este último, que locou o pavilhão do Centro de Convenções e promoveu a renegociação de milhares de dívidas fiscais que haviam se transformado em ações de executivos fiscais resolvidas neste período, em benefício de todos.

O sentimento é de extrema gratidão e que estamos trilhando no caminho correto, na certeza de que temos muito a crescer para solidificar a conciliação como um hábito saudável que necessita ser exercido por todos, com a sociedade empoderada resolvendo seus conflitos, buscando o Poder Judiciário apenas para homologar o que foi acordado pelos envolvidos, em comunhão de interesses, pacificando, por conseguinte, a própria sociedade.

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