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Opinião
Editorial Transparência e a corrupção

Publicado em: 01/11/2019 03:00 Atualizado em: 01/11/2019 08:35

Em meio a ataques velados ou não contra a Lava-Jato, a maior operação anticorrupção levada a cabo no país, em ação conjunta do Judiciário, do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF), surge uma boa notícia. A Transparência Internacional Brasil, órgão global de combate à corrupção, selecionou sete estados brasileiros para participar de um programa de redução do malefício que assombra e corrói as instituições de qualquer nação civilizada. Agentes serão treinados para diagnosticar casos de práticas irregulares na gestão pública nas unidades federativas e nos municípios, o que, certamente, contribuirá para o enfrentamento dos desvios éticos, morais e pecuniários praticados pelos governantes.

Atualmente, a maioria das ações anticorrupção ocorre na esfera federal e o projeto da organização internacional pretende preencher a lacuna existente, nos níveis estadual e municipal, nas práticas institucionais de combate à corrupção. É justamente nesses níveis em que os desvios afetam mais a população, porque é lá que ocorre a provisão direta dos serviços essenciais, como saúde, educação, saneamento básico, entre outros.

O programa capacitará servidores de Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Ceará, Paraná, Santa Catarina e Rondônia em Copenhague, capital da Dinamarca, mas antes todos passarão por treinamento preliminar em Brasília. O país escandinavo, o menos corrupto do mundo, patrocina o programa, juntamente com o Canadá, o menos corrupto das Américas, de acordo com ranking da própria Transparência Internacional. O Brasil está na 105ª posição na lista, atrás do Chile, o melhor colocado na América do Sul (27º lugar), Argentina (85º) e Colômbia (99º).

Os participantes vão assinar acordo de cooperação técnica com o órgão, com direito a diagnóstico de integridade que vai avaliar o ambiente institucional e normativo, além de práticas anticorrupção e de transparência já adotadas. Em contrapartida, os entes federados devem apresentar, no início do ano que vem, planos de ação a serem executados a médio e longo prazos. O programa prevê que cada selecionado vai traçar suas estratégias políticas e administrativas e quais medidas concretas serão colocadas em prática para a implementação dos projetos.

A intenção da Transparência Internacional é estender o programa, numa próxima etapa, a todos os estados do país e ao Distrito Federal. E o objetivo não é envolver apenas os governos estaduais, mas também as assembleias legislativas, o Judiciário, o setor privado, a academia e a sociedade civil. A participação da população é fundamental para que as ações contra a corrupção sejam efetivas. É dever dos cidadãos cobrar dos governantes a implementação das medidas de combate a esse mal, presente nos mais diversos segmentos da sociedade brasileira.

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