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Opinião
Editorial Leilões ficam aquém do esperado

Publicado em: 09/11/2019 03:00 Atualizado em: 11/11/2019 09:36

O governo arrecadou R$ 75 bilhões com o megaleilão e a sexta rodada de partilha do pré-sal. A Petrobras, em sociedade com estatais chinesas CNODC e CNOOC, ficou com três das nove áreas dos pregões: Búzios, Itapu, na cessão onerosa, e Aram na sexta rodada de partilha. O resultado frustrou a expectativa do governo, que esperava arrecadar, no primeiro leilão, R$ 106,5 bilhões, e, no segundo, R$ 7,9 bilhões no segundo.

O valor apurado na cessão onerosa ficou em R$ 70 bilhões. Desse total, terá indenizar a companhia brasileira pelos investimentos feitos nas áreas, dividir uma parte com os estados e se contentar com menos de R$ 24 bilhões. Do segundo pregão, contará com mais R$ 5 bilhões. Ou seja, para reduzir o deficit de R$ 139 bilhões, terá menos de R$ 30 bilhões.

O resultado dos leilões decepcionou também o mercado, pela não participação de empresas estrangeiras. O dólar teve alta de 2,21%, e as ações da Petrobras caíram ao longo da quarta-feira. O evento foi o último do ano com potencial para atrair recursos estrangeiros. A ausência de petroleiras estrangeiras serviu de alerta para a equipe econômica: as regras do leilão precisam ser alteradas.

A Petrobras exerceu o direito de preferência, e acabou com três áreas colocadas à venda. O regime de cessão onerosa pesou na decisão das empresas internacionais de se ausentarem da disputa. Além do valor do lance inicial, quem arrematasse quaisquer um dos blocos teria que indenizar a Petrobras, encarecendo demais o investimento.

O governo está ciente de que a Petrobras não pode exercer o direito de preferência em todos os pregões, nem impor participação mínima de 30% nos consórcios vencedores.Tais exigências seriam uma distorção das regras de leilões e inibidoras à participação de petroleiras internacionais, normalmente habituadas a regras mais flexíveis e a menos incertezas.

Há ainda os aspectos ambientais. A demora do governo em enfrentar o derramamento de óleo no Nordeste mostrou que o tempo de resposta dos órgãos ambientais é muito longo em situação de acidente. Além disso, o Brasil coloca suas reservas à venda, quando a tendência global é de se apostar em fontes limpas de energia, deixando as fósseis em plano secundário. Todos esses fatores terão de ser ponderados pelo governo a fim de evitar frustrações nos futuros leilões.

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