Diario de Pernambuco
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Opinião
Emancipação ou integração

Ary Avellar Diniz
Diretor Presidente do Colégio CBV e diretor Presidente da Faculdade FPS
opiniao.pe@diariodepernambuco.com.br

Publicado em: 15/11/2019 03:00 Atualizado em: 15/11/2019 07:42

O assunto em epígrafe está sendo publicado, pela terceira vez, nessa última década e meia.

Resolvi publicar artigo abaixo, fruto de uma nota no jornal, em fins de outubro p.p., extraído de nova pesquisa em que dizia: “2/3 dos municípios do Brasil se encontram em situação fiscal crítica ou difícil.”

Representantes do povo, frequentemente, criam verdadeira indústria de emancipação de municípios, fugindo dos verdadeiros interesses nacionais.

O território nacional é composto de pouco mais de 5.500 municípios, e que, de acordo com os últimos dados pesquisados, 3.600 deles, aproximadamente, suas contas acusam prejuízo fiscal ano a ano, sobrevivendo das benesses do Fundo de Participação dos Municípios”, distribuído pelo governo federal, evidentemente, que são recursos financeiros, extraídos dos bolsos dos brasileiros contribuintes.

Por sua vez, o atual governo brasileiro não tem medido esforços em diminuir os custos governamentais em todas as direções.

Permitam-me relatar certos fatos pessoais: ao exercer as funções de presidente da Câmara de Vereadores de Paudalho, em janeiro de 1968, sem receber qualquer salário ou gratificação financeira, de acordo com a Constituição Federal de 1967, em que dizia: “Municípios abaixo de 50 mil habitantes, os vereadores não têm direito a receber vencimentos.”

Na mesma época, ao deixar a carreira das armas, resolvi ingressar no magistério civil, profissão tão nobre quanto a primeira.

Articulista do Diario de Pernambuco há mais de 15 anos, já publiquei em torno de 200 artigos, todos transcritos nos livros  3/4 de século, ao completar 75 anos de idade e 4/5 de século ao ter atingido os 80 anos. O próximo livro encontra-se a caminho, intitulado 3/4 e década de século (85), o qual será lançado logo após completar os rápidos 85 anos de vida (próximo 2020). Graças a Deus os neurônios ainda fervilham...

No primeiro livro, em sua página 117, encontra-se o artigo “EMANCIPAÇÃO ou INTEGRAÇÃO”. O segundo livro, na página 218, após 5 anos, trata do mesmo assunto. É só ler para acreditar...

Voltando ao passado de 1968, quando iniciei breve carreira política (4 anos), criei, juntamente com amigos, no intuito de implantar a integração de municípios em Pernambuco, abrangendo inicialmente os municípios de Paudalho, Nazaré da Mata, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga, Carpina, Feira Nova, Limoeiro, João Alfredo e Surubim, formando, assim, uma microrregião, tendo como características principais alcançar a elevada economia da escola, melhoria na operacionalização administrativa.

Isso há meio século!

Após concluído o trabalho, este seria encaminhado às autoridades competentes.

A equipe formada (extra-câmara de vereadores) era composta de seis técnicos honestos, cada um atuando na sua área de competência, e mais o mentor do grupo.

Semanalmente, eram programadas reuniões aos sábados (planejamentos) e aos domingos, toda a equipe visitava os municípios, quando os prefeitos e vereadores locais eram esclarecidos quanto aos valores do estudo feito de integração de municípios.

Teria sido, modéstia a parte, a redenção econômica, política e social daquela microrregião.

Teria, se não houvesse tantos interesses escusos, diante de ideia nova, criativa, inovadora e oportuna. Faltou, também, vontade política de acertar...

Obs.: Este artigo foi escrito no dia 4/11/19.

Hoje, dia 6, na Folha de São Paulo, no caderno  Mercado, pág. A 21, publica que o Governo Federal prevê fusão de municípios sem autonomia financeira.

Bola pra frente...

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