Diario de Pernambuco
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Opinião
Editorial Corrupção em xeque

Publicado em: 07/11/2019 03:00 Atualizado em: 06/11/2019 21:54

Está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF) a definição sobre o futuro do combate à corrupção e à impunidade no país. Hoje, o pleno da corte retoma o julgamento da legalidade da prisão em segunda instância, que, se for refutada, colocará na rua perto de cinco mil presos condenados pelos crimes de colarinho branco, tráfico de drogas, estupro, sequestro e homicídio, entre outros. Se a regra cair, com a detenção de réus condenados só depois de esgotados todos os recursos (o trânsito em julgado), estará consagrada a impunidade. E a luta contra a chaga da corrupção — leia-se Operação Lava-Jato, defendida intransigentemente pela maioria esmagadora da população — sofrerá grande revés. A sociedade não vai tolerar tamanho retrocesso.
 
No Brasil, as prisões sempre se deram na primeira instância, e foi um casuísmo do regime militar que introduziu a detenção em segunda instância, em 1973, para beneficiar o delegado Sérgio Fleury, conhecido membro do aparelho repressivo da ditadura. Em 2009, o STF suspendeu o dispositivo ao entender que a execução da pena só poderia acontecer depois do trânsito em julgado, ou seja, depois da apreciação pelos tribunais superiores (STJ e STF, no último, se fosse o caso). Era a época do mensalão, e a pressão dos envolvidos no escândalo foi enorme para a queda da prisão após a condenação em segunda instância.
 
Com o advento da Lava-Jato, diante da insistente cobrança da sociedade, a detenção após as duas primeiras condenações voltou a viger em 2016, o que colocou na prisão figurões da República, como empresários de peso, ex-ministros, ex-governadores e até um ex-presidente do país. Então, causa estranheza o fato de a mais alta corte retomar um tema pacificado justamente quando se encontram na cadeia pessoas influentes e poderosas que um dia tiveram nas mãos os destinos da nação e que foram sentenciadas pelo crime de corrupção. Juristas consideram que o Supremo deveria seguir a própria jurisprudência criada por seus ministros, e não mudar suas orientações de acordo com as circunstâncias.
 
Promotores envolvidos com investigações sobre malversação de recursos públicos dizem que, se houver mudança de entendimento quanto à prisão em segunda instância, o caos será instalado no sistema jurídico brasileiro, com prejuízos gravíssimos para a segurança pública. Lembram que somente os ricos e privilegiados se beneficiariam se a prisão se der após o trânsito em julgado. Isso porque terão condições financeiras para contratar bancas advocatícias e protelar, indefinidamente, a execução da pena depois da segunda instância.
 
É notório que processos judiciais se arrastam por anos nos tribunais brasileiros. Isso por causa do inesgotável número de recursos à disposição dos acusados para adiar uma decisão final dos tribunais superiores, o que impede a prisão do condenado ou acaba gerando a prescrição da pena. Certo é que se o STF decidir pela detenção somente após a manifestação dos tribunais superiores, estará configurada séria derrota na batalha contra a corrupção, crime que esgarça o tecido social, político e econômico do Brasil. A impunidade seria a grande vitoriosa.

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Resistência nordestina em cartaz

Diego Rocha *
Celebrando a resistência da arte nordestina e a arte nordestina de resistir, o 21º Festival Recife do Teatro Nacional está em cartaz na cidade para confirmar a vocação de um povo à resiliência e à criatividade. Até o próximo dia 24, a programação montada com muita assertividade pela Prefeitura do Recife irá apresentar 12 espetáculos em vários teatros da cidade, entre eles seis montagens nacionais jamais vistas na capital do Nordeste.
Mas não está toda no ineditismo a urgência que esses espetáculos carregam. Mas também e principalmente na referência e reverência que muitos fazem à estética e às temáticas fincadas no árido solo fértil do Nordeste. Alguns textos, como o da montagem Ariano %u2013 O Cavaleiro Sertanejo, da companhia carioca Os Ciclomáticos sequer foram produzidos no Nordeste. Mas sabem, bebem e comungam do povo que somos. Foram buscar inspiração em autores ensolarados como Ariano Suassuna e os tantos tipos e símbolos que ele fundou e transportou do imaginário nordestino para o mundo.
Há na programação citações ainda mais explícitas à nossa produção teatral. Parido do punho do próprio Ariano, em carne e pena, o clássico Auto da Compadecida chega ao Festival com sotaque mineiro, numa belíssima montagem do Grupo Maria Cutia, com a direção cênica precisa e sensível de Gabriel Villela, que conseguiu unir a cultura do cangaço pernambucano ao barroco mineiro, sem sair da trilha aberta pelo Movimento Armorial de Ariano.
São montagens que nos representam e, ao mesmo tempo, nos apresentam a nós mesmos, além de nos hastear bandeira a congregar territórios artísticos, afetivos e cívicos, num país assombrado e repartido por um projeto de poder excludente. Em cima e embaixo dos palcos, durante e depois do 21º Festival Recife do Teatro Nacional, que a arte e a força nordestina persistam farol aceso a nos guiar.

* Presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife

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