Diario de Pernambuco
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Opinião
Ulysses Guimarães, a Espanha e a Catalunha

Joaci Góes
Presidente da ABL e constituinte de 1988

Publicado em: 15/10/2019 03:00 Atualizado em: 15/10/2019 09:14

A histórica sentença do Supremo Tribunal da Espanha, que condena vários políticos independentistas catalães a penas de prisão de até 13 anos, merece uma reflexão sobre a Espanha e a importância de defender o Estado de Direito neste século 21, no qual os nacionalismos renascem e atacam processos históricos de integração como o da União Europeia.

A Espanha é uma das mais sólidas democracias existentes. Renomados índices internacionais, como o Índice do Estado de Direito 2019 do World Justice Project, reforçam que a Espanha é vanguardista em matéria de democracia, liberdade, igualdade e Estado de Direito. A Espanha possui uma diversidade cultural que fascina o mundo, de que são prova as crescentes ondas de turistas que a visitam a cada ano: 560.966 brasileiros em 2018, o que representa 33.5% que em 2016. Por quinto ano consecutivo o Fórum Econômico Mundial voltou a nomear a Espanha como o melhor país do mundo para visitar: número um no índice Competitive Countries in Travel and Tourism, antes da França e Alemanha. Nela, história, geografia, clima, arquitetura, música, pintura, dança, literatura e o caloroso acolhimento de sua população se mesclam para compor um todo homogêneo que a tornam cada vez mais o objeto do desejo dos que querem usufruir, plenamente, as múltiplas possibilidades da vida. A Espanha, somada a Portugal para compor a Península Ibérica, é cada vez mais reconhecida como o padrão de desenvolvimento ideal.

O domínio que exerce no mais popular dos esportes, o futebol, encanta, também, os segmentos mais pobres de todos os países, com as marcantes atuações do Real Madrid e do Barcelona, onde os jogadores brasileiros são muito valorizados.

É natural, portanto, que a controvertida questão em torno da propalada independência da Catalunha seja cada vez menos um problema nacional, espanhol, para se converter em tema de interesse internacional, em geral, e europeu, em particular: nenhum Estado Membro da União Europeia apoia a independência da Catalunha. Na hipótese, aparentemente impossível, de ser alcançada a independência da Catalunha, estima-se que o movimento independentista que dorme em banho-maria em praticamente todas as nações europeias, ganharia força, podendo resultar na fragmentação do pujante Continente em centenas de nações entre pequena e nenhuma expressão.

A verdade é que cada dia mais se evidencia a fragilidade dos argumentos dos que defendem a separação, como os que se seguem, amparados em elaborações inconsistentes, distribuídas como “fake news” para ilaquear a boa-fé da maioria ingênua das populações dos quatro cantos da terra. Vamos analisar só cinco pontos:

1- Fake news: “Os independentistas representamos a maioria”. Fato verídico: O barômetro trimestral do Centre d’Estudis d’Opinio%u0301 do próprio governo da Catalunha nunca registrou que o independentismo representa a uma maioria. Em julho de 2019, por exemplo, os partida%u0301rios desta opça%u0303o beiravam o 44%, enquanto mais do 48% dos cidada%u0303os consultados se mostravam contra%u0301rios a uma ruptura com a Espanha.

2- Fake news: “A Espanha rouba a Catalunha”. Verídico: O sistema de contribuic%u0327a%u0303o das Comunidades Autônomas (estados) na Espanha e%u0301 proporcional: cada comunidade auto%u0302noma contribui em func%u0327a%u0303o da sua riqueza e recebe em func%u0327a%u0303o da sua populac%u0327a%u0303o.

3. Fake news: “Se fo%u0302ssemos independentes, teri%u0301amos supera%u0301vit”. Verídico: A Catalunha e%u0301 a comunidade mais endividada da Espanha. Deve mais de 78 milho%u0303es de euros, principalmente ao Estado. Para financiar-se, o Governo catala%u0303o tem emitido bo%u0302nus considerados pelas age%u0302ncias de qualificac%u0327a%u0303o como “bo%u0302nus lixo”. (Fitch, Moody’s, S&P). O governo espanhol ajuda atualmente a superar esta situac%u0327a%u0303o atrave%u0301s de fundos pu%u0301blicos, mas sem essa ajuda a situac%u0327a%u0303o poderia ter se agravado bem mais.

4- Fake news: “A Espanha não deixa a Catalunha votar as grandes questões”. Verdadeiro: desde 1977 os catala%u0303es te%u0302m votado 10 eleic%u0327o%u0303es municipais, 12 eleic%u0327o%u0303es regionais, 13 eleic%u0327o%u0303es gerais a%u0300s Cortes espanholas, 7 eleic%u0327o%u0303es europeias, 2 referendos sobre sua autonomia, 4 referendos nacionais... Existem inclusive vias legais no Congresso para reformar a Constituic%u0327a%u0303o.

5- Fake news: “Os catala%u0303es na%u0303o têm suficiente autonomia”. Catalunha e%u0301 uma das comunidades que mais compete%u0302ncias do Governo Central de Madri tem recebido desde 1979. No total: 189. E%u0301 uma das regio%u0303es com mais autonomia da Europa. Seu parlamento conta com capacidade legislativa sobre todas as mate%u0301rias que sa%u0303o de sua compete%u0302ncia, entre as que se encontram os meios de comunicac%u0327a%u0303o pu%u0301blicos, previde%u0302ncia, educac%u0327a%u0303o, instituic%u0327o%u0303es penitencia%u0301rias ou as delegac%u0327o%u0303es de representação no exterior. Vocês imaginam uma Delegação do Estado da Bahia em Lisboa, Madri, Bruxelas, Londres, Paris, Roma, Washington? A Catalunha tem ainda mais!

E por aí segue a propaganda independentista, carregada de má- fé. A fácil negação de cada um desses argumentos, tarefa a que o Governo Espanhol ora se dedica, com a indispensável participação de sua rede diplomática, mundo afora, o que transborda dos limites de um artigo de jornal. Sobre cada um deles, porém, poderemos, oportunamente, nos debruçar.

O pai da Constituição brasileira, o Ulysses Guimarães, foi claro: “A Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa, ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca. A persistência da Constituição é a sobrevivência da democracia”.

Aos queridos netos Maria Eduarda e Daniel, que desejam a continuidade de uma Espanha unida, que adotaram como sua segunda Pátria!

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Resistência nordestina em cartaz

Diego Rocha *
Celebrando a resistência da arte nordestina e a arte nordestina de resistir, o 21º Festival Recife do Teatro Nacional está em cartaz na cidade para confirmar a vocação de um povo à resiliência e à criatividade. Até o próximo dia 24, a programação montada com muita assertividade pela Prefeitura do Recife irá apresentar 12 espetáculos em vários teatros da cidade, entre eles seis montagens nacionais jamais vistas na capital do Nordeste.
Mas não está toda no ineditismo a urgência que esses espetáculos carregam. Mas também e principalmente na referência e reverência que muitos fazem à estética e às temáticas fincadas no árido solo fértil do Nordeste. Alguns textos, como o da montagem Ariano %u2013 O Cavaleiro Sertanejo, da companhia carioca Os Ciclomáticos sequer foram produzidos no Nordeste. Mas sabem, bebem e comungam do povo que somos. Foram buscar inspiração em autores ensolarados como Ariano Suassuna e os tantos tipos e símbolos que ele fundou e transportou do imaginário nordestino para o mundo.
Há na programação citações ainda mais explícitas à nossa produção teatral. Parido do punho do próprio Ariano, em carne e pena, o clássico Auto da Compadecida chega ao Festival com sotaque mineiro, numa belíssima montagem do Grupo Maria Cutia, com a direção cênica precisa e sensível de Gabriel Villela, que conseguiu unir a cultura do cangaço pernambucano ao barroco mineiro, sem sair da trilha aberta pelo Movimento Armorial de Ariano.
São montagens que nos representam e, ao mesmo tempo, nos apresentam a nós mesmos, além de nos hastear bandeira a congregar territórios artísticos, afetivos e cívicos, num país assombrado e repartido por um projeto de poder excludente. Em cima e embaixo dos palcos, durante e depois do 21º Festival Recife do Teatro Nacional, que a arte e a força nordestina persistam farol aceso a nos guiar.

* Presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife

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