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Opinião
Editorial Salários no país

Publicado em: 11/10/2019 03:00 Atualizado em: 11/10/2019 09:38

Estudo do Banco Mundial (Bird) sobre a diferença entre os salários dos servidores federais e dos trabalhadores da iniciativa privada indica que o governo federal deve acelerar a elaboração da proposta de reforma administrativa. Ela deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional ainda este mês, conforme já anunciado pela equipe econômica, que está debruçada sobre o projeto a ser apreciado pelos parlamentares e que, hoje, é uma das maiores apostas do Ministério da Economia para a contenção dos gastos públicos, juntamente com as reformas tributária e da Previdência.

O organismo financeiro internacional chegou à conclusão de que o ganho dos servidores da União é, em média, quase o dobro (96%) do que é pago aos trabalhadores de empresas privadas exercendo funções semelhantes. Fato considerado por especialistas uma séria distorção que deve ser corrigida com a anunciada mudança nas regras que regem o funcionalismo público federal. O Bird, inclusive, enxerga uma janela de oportunidades para o controle das despesas da União com a aprovação da reforma administrativa.

Na avaliação do Bird, a política salarial do governo, nos próximos anos, será de fundamental importância para as finanças públicas, que se encontram em situação caótica — déficit público previsto de R$ 139 bilhões. A remuneração realmente é elevada para os padrões brasileiros, como mostram os números do relatório “Gestão de Pessoas e Folha de Pagamentos do Setor Público Brasileiro — O que dizem os dados?”. Neste ano, 44% dos servidores do Executivo federal têm recebido, mensalmente, mais de R$ 10 mil; 22% acima de R$ 15 mil; e 11% mais de R$ 20 mil. E, o mais grave, 1% ganha acima do teto salarial estipulado por lei para o setor público, de R$ 33.763, que corresponde ao vencimento de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A cultura do gasto sem limites com os vencimentos dos funcionários públicos é do conhecimento da população brasileira e o levantamento do Bird comprova essa percepção. Eles são bastante elevados, inclusive para os padrões internacionais. Os números relativos ao funcionalismo são altos se comparados aos países da região latino-americana semelhantes e com renda per capita parecida. Em 2013, o Brasil alocou 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) com o setor público; o México, 1,6% ; Colômbia, 2,3% e Argentina, 2,5%. E o gasto está muito acima dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Medidas duras terão de ser adotadas na reforma administrativa que se avizinha, sempre preservando os direitos adquiridos dos atuais servidores. Mas os altos valores destinados à folha de pagamento dos que tocam a máquina estatal não podem continuar crescendo em ritmo acelerado, como tem acontecido nos últimos anos. A colaboração para a contenção das despesas governamentais tem de envolver todos os segmentos sociais para que a economia do país possa se recuperar. Nenhum setor pode ficar de fora.

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Resistência nordestina em cartaz

Diego Rocha *
Celebrando a resistência da arte nordestina e a arte nordestina de resistir, o 21º Festival Recife do Teatro Nacional está em cartaz na cidade para confirmar a vocação de um povo à resiliência e à criatividade. Até o próximo dia 24, a programação montada com muita assertividade pela Prefeitura do Recife irá apresentar 12 espetáculos em vários teatros da cidade, entre eles seis montagens nacionais jamais vistas na capital do Nordeste.
Mas não está toda no ineditismo a urgência que esses espetáculos carregam. Mas também e principalmente na referência e reverência que muitos fazem à estética e às temáticas fincadas no árido solo fértil do Nordeste. Alguns textos, como o da montagem Ariano %u2013 O Cavaleiro Sertanejo, da companhia carioca Os Ciclomáticos sequer foram produzidos no Nordeste. Mas sabem, bebem e comungam do povo que somos. Foram buscar inspiração em autores ensolarados como Ariano Suassuna e os tantos tipos e símbolos que ele fundou e transportou do imaginário nordestino para o mundo.
Há na programação citações ainda mais explícitas à nossa produção teatral. Parido do punho do próprio Ariano, em carne e pena, o clássico Auto da Compadecida chega ao Festival com sotaque mineiro, numa belíssima montagem do Grupo Maria Cutia, com a direção cênica precisa e sensível de Gabriel Villela, que conseguiu unir a cultura do cangaço pernambucano ao barroco mineiro, sem sair da trilha aberta pelo Movimento Armorial de Ariano.
São montagens que nos representam e, ao mesmo tempo, nos apresentam a nós mesmos, além de nos hastear bandeira a congregar territórios artísticos, afetivos e cívicos, num país assombrado e repartido por um projeto de poder excludente. Em cima e embaixo dos palcos, durante e depois do 21º Festival Recife do Teatro Nacional, que a arte e a força nordestina persistam farol aceso a nos guiar.

* Presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife

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