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Opinião
Editorial Racismo, uma ferida aberta

Publicado em: 31/10/2019 03:00 Atualizado em: 31/10/2019 09:23

Novembro bate à porta. Desde 1970, por iniciativa de um grupo de quilombolas gaúcho, o mês passou a ser da Consciência Negra, que culmina com homenagens a Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, morto em 20 de novembro de 1695, pelas tropas coloniais, na Serra da Barriga, em Alagoas. Ele se tornou figura icônica da resistência contra a escravidão e tem sido inspirador na luta contra o racismo.

Resistir parece ser a sina dos negros brasileiros, desde meados do século 16, quando começaram a chegar ao país as primeiras levas de pessoas livres sequestradas no continente africano e tornadas escravas no solo brasileiro. Ao longo de mais de três séculos, o racismo colonial se consolidou e contaminou os próprios negros. Os serviçais da casa grande se sentiam superiores aos da senzala, apesar de serem igualmente escravos.

Há 30 anos, foi editada a Lei nº 7.716/1989, de autoria do então deputado federal Carlos Alberto Caó, regulamentando o trecho da Constituição Federal que torna inafiançável e imprescritível o crime de racismo. A lei prevê penas de reclusão entre três e cinco anos para as infrações penais motivadas por atos de preconceito devidos à raça ou à cor da pele.

Nas últimas três décadas, só no Rio de Janeiro, 244 pessoas foram punidas. Apesar de o racismo ser cotidiano e o Disque Direitos Humanos ter recebido 619 denúncias em 2018, não há dados nacionais sobre as sanções aplicadas pela Justiça. Fora isso, os especialistas acreditam que há uma subnotificação do crime. O Judiciário tem sido benevolente com os racistas. Opta quase sempre por entender que as agressões são crimes de injúria ou calúnia, cuja sanção é mais branda e não implica privação de liberdade.

No campo da segurança pública, a situação é trágica para os negros. Em 2017, ocorreram 65.602 homicídios por arma de fogo no país. Do total, 75,5% das vítimas eram negras — uma taxa de 43,1 assassinatos de pretos e pardos contra 16 entre os não negros —, segundo o Atlas da Violência 2019, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e Fórum Brasileiro de Segurança Pública.  

As políticas públicas de reparação são, em sua maioria, bombardeadas por setores da sociedade, para os quais os negros jamais deveriam ter saído das senzalas. Uma delas foi o sistema de cotas raciais de acesso às universidades federais. A iniciativa da Universidade de Brasília, espelhada na experiência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, chegou ao Supremo Tribunal Federal, após o questionamento do Partido Democratas (DEM), contrário às cotas. Mas a Alta Corte decidiu a favor da UnB.

A Lei nº 10.639/2003, dispondo sobre a inclusão da história e cultura afro-brasileira no currículo escolar não pegou. Houve reação, sobretudo, dos neopentecostais fundamentalistas. O poder público, por sua vez, não se impôs para que a lei fosse cumprida. Mas não só isso: faltam professores com essa formação para ministrar os conteúdos de forma interdisciplinar e transversal. Hoje, há experiências isoladas em vários estabelecimentos de ensino, embora louváveis, são insuficientes para mudar o olhar da sociedade sobre a contribuição dos negros ao desenvolvimento econômico e aos tecidos social e cultural do país.

Dificilmente, sem uma educação inclusiva e voltada à desconstrução dos estereótipos em relação aos negros, que somam cerca 52% dos 210 milhões de brasileiros, seguiremos vivendo uma falsa democracia racial. Não será possível ainda, no Brasil, onde a miscigenação é dominante, tornar real o ensinamento do grande líder sul-africano Nelson Mandela: “Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor da sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender e, se podem aprender a odiar, elas podem ser ensinadas a amar”.

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Resistência nordestina em cartaz

Diego Rocha *
Celebrando a resistência da arte nordestina e a arte nordestina de resistir, o 21º Festival Recife do Teatro Nacional está em cartaz na cidade para confirmar a vocação de um povo à resiliência e à criatividade. Até o próximo dia 24, a programação montada com muita assertividade pela Prefeitura do Recife irá apresentar 12 espetáculos em vários teatros da cidade, entre eles seis montagens nacionais jamais vistas na capital do Nordeste.
Mas não está toda no ineditismo a urgência que esses espetáculos carregam. Mas também e principalmente na referência e reverência que muitos fazem à estética e às temáticas fincadas no árido solo fértil do Nordeste. Alguns textos, como o da montagem Ariano %u2013 O Cavaleiro Sertanejo, da companhia carioca Os Ciclomáticos sequer foram produzidos no Nordeste. Mas sabem, bebem e comungam do povo que somos. Foram buscar inspiração em autores ensolarados como Ariano Suassuna e os tantos tipos e símbolos que ele fundou e transportou do imaginário nordestino para o mundo.
Há na programação citações ainda mais explícitas à nossa produção teatral. Parido do punho do próprio Ariano, em carne e pena, o clássico Auto da Compadecida chega ao Festival com sotaque mineiro, numa belíssima montagem do Grupo Maria Cutia, com a direção cênica precisa e sensível de Gabriel Villela, que conseguiu unir a cultura do cangaço pernambucano ao barroco mineiro, sem sair da trilha aberta pelo Movimento Armorial de Ariano.
São montagens que nos representam e, ao mesmo tempo, nos apresentam a nós mesmos, além de nos hastear bandeira a congregar territórios artísticos, afetivos e cívicos, num país assombrado e repartido por um projeto de poder excludente. Em cima e embaixo dos palcos, durante e depois do 21º Festival Recife do Teatro Nacional, que a arte e a força nordestina persistam farol aceso a nos guiar.

* Presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife

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