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Opinião
Gestão de resíduos na Região Metropolitana do Recife

Marcelo Bruto
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco

Publicado em: 17/10/2019 03:00 Atualizado em: 17/10/2019 08:47

O governo de Pernambuco participa amanhã em São Paulo do evento final do prêmio Excelência em Competitividade – Destaque Boas Práticas, promovido pelo Centro de Liderança Pública – CLP, uma organização sem fins lucrativos que estimula e premia iniciativas que resultem na melhoria da gestão e dos serviços públicos.

O que levou, novamente, Pernambuco ao evento foi o Plano de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana do Recife, que disputará a premiação com outras práticas após ser selecionado como finalista entre mais de 120 candidaturas. Embora nosso estado já seja bicampeão, pois foi vencedor em 2018 e 2017 com políticas educacionais, área em que Pernambuco tem sido destaque nacional nos últimos anos, o fato de estarmos mais uma vez entre os finalistas é recheado de símbolos.  

Primeiro, pelo tema. Resíduos sólidos é um assunto inevitável, mas nem sempre ocupa o espaço público e a atenção que merece. Diariamente, cada pessoa produz, em média, entre 740 e 900 gramas de lixo, de acordo com o Banco Mundial. O lixo é, portanto, um desafio enorme, com impactos nas finanças públicas e consequências graves para o meio-ambiente, saúde e qualidade de vida, caso não se tenha uma gestão adequada. Ver um assunto como esse finalista, entre tantos eixos temáticos mais visíveis, é motivo de celebração e destaca a inserção de Pernambuco no tema da sustentabilidade, tão presente neste ano de 2019.

A segunda razão é que o Plano é fruto de um trabalho que tem atravessado os anos. Começou a ser elaborado em 2007 e teve sua primeira versão publicada em 2009, antes mesmo da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que é de 2010. Instrumento aglutinador de diretrizes e esforços para melhorar a gestão dos resíduos sólidos na RMR, tem sido uma alavanca para ações estruturadas por parte do Governo do Estado e dos municípios, tanto para captação de recursos quanto para cumprimento dos requisitos exigidos pelas políticas nacional e estadual. Além disso, orientou investimentos do setor privado ao definir as perspectivas da Região Metropolitana e assim continua fazendo - de que é exemplo o recente chamamento público para novas parcerias com o setor privado no setor, lançado pelas Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e Sustentabilidade.

O processo de atualização, concluído no final de 2018 e início deste ano, contou com a participação de mais de 180 pessoas, entre representantes das cooperativas de catadores, grandes geradores de resíduos, agentes privados, técnicos e gestores públicos. Culminou ainda com a entrega de projetos executivos para construção de centrais de triagem, estações de transbordo e remediação de lixões, demonstração de seu compromisso com resultados.

Ao longo dos últimos anos, a RMR avançou muito na disposição final adequada dos seus resíduos sólidos, com um esforço diário dos municípios e uma atuação firme dos órgãos de fiscalização e controle. Ainda há desafios enormes pela frente - por exemplo, avançar na coleta seletiva e na incorporação pela sociedade e pelo setor produtivo da necessidade de reduzir a geração - mas esse reconhecimento em nível nacional aponta para um caminho irreversível de que unir esforços e atuar de forma metropolitana é o melhor caminho para assegurar um futuro mais sustentável aos cidadãos.

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