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Opinião
Estratégia para voltar a crescer: reduzir endividamento

Alexandre Rands Barros
Economista, PhD pela Universidade de Illinois

Publicado em: 12/10/2019 03:00 Atualizado em: 13/10/2019 20:13

Uma das grandes restrições à retomada do crescimento na economia brasileira é o nível de endividamento das empresas. Não é difícil encontrar empresas hoje em que o endividamento supera seu faturamento anual. Ele consiste basicamente de quatro tipos de dívidas: (i) fiscais; (ii) trabalhistas; (iii) bancárias e (iv) com fornecedores. As duas primeiras são de valores desconhecidos com precisão até mesmo pelas empresas, pois muitas delas são objeto de disputas judiciais e abarrotam os tribunais. Ou seja, parte do problema advém da existência de regras fiscais e trabalhistas que são complexas e por tal geram muitas disputas jurídicas. A pior parte dessas dívidas é que elas não foram originadas em momento nenhum a partir de investimentos. Resultam apenas de práticas operacionais em um sistema complexo e incerto, sob governos passados desastrados.

Atualmente, partes razoáveis das dívidas bancárias e com fornecedores também não resultam de investimentos. São demandas geradas a partir da necessidade de acomodação das empresas a variações macroeconômicas adversas, como encolhimento da produção. Também não são dívidas produtivas e apenas asfixiam as empresas. Como as dívidas fiscais e trabalhistas cresceram muito, não só por decorrência da incapacidade de pagamento das empresas, mas também por causa de aprendizado perverso, o percentual da dívida total que é efetivamente produtiva caiu muito ultimamente. Por aprendizado perverso se quer dizer o aprendizado das instituições e maiores facilidades nos fluxos e processamentos de informações. A maior perversidade na interpretação das leis nos tribunais, como a expansão do significado do assédio moral e a maior facilidade na aceitação de impostos em cascata ou tributação de imposto de renda sobre verbas indenizatórias, são o significado de aprendizado perverso das instituições.

Há vários resultados perversos para a economia desse aumento de endividamento das empresas. Primeiramente, ele concentra renda, pois demanda das empresas operações produtivas com taxas de lucros elevadas para que elas sejam capazes de pagar esse passivo não produtivo. Somente empresas com taxas de lucros elevadas sobreviverão com esse nível de endividamento. As demais sucumbirão e engrossarão as filas de disputas jurídicas nos tribunais. Um outro resultado perverso é a perda brutal de recursos produtivos e tecnologia de produção pela falência ou encolhimento das empresas. Muita combinação de fatores de produção em processos produtivos, já aperfeiçoada ao longo de anos, é desmontada por causa desses percalços empresariais. Falências, que não estão associadas à incapacidade produtiva, mas apenas a percalços na interação com regras institucionais inadequadas, geram perdas elevadas de produtividade para a sociedade. Isso explica, por exemplo, o baixo crescimento da produtividade total dos fatores de produção no país nos últimos anos.

Uma terceira consequência perversa do excesso de endividamento é que as empresas reduzem seu nível de investimentos, pois seus gestores dedicam boa parte dos seus esforços para administrar as dívidas, ao invés de concentrarem-se em planejar e implementar novos processos produtivos, que venham a gerar mais renda e emprego para a sociedade. Isso reduz o ritmo de crescimento e de geração de bem-estar na economia. Ou seja, os efeitos perversos do excesso de endividamento são elevados e terminam por ser ruins para todos.

Precisamos de uma política que conte com instrumentos não tradicionais para resolver esse problema e que permita o retorno mais rápido do crescimento do PIB. No próximo texto apresentamos uma espécie de Plano que poderia superar esse nível de impasse em que a economia se encontra hoje.

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Resistência nordestina em cartaz

Diego Rocha *
Celebrando a resistência da arte nordestina e a arte nordestina de resistir, o 21º Festival Recife do Teatro Nacional está em cartaz na cidade para confirmar a vocação de um povo à resiliência e à criatividade. Até o próximo dia 24, a programação montada com muita assertividade pela Prefeitura do Recife irá apresentar 12 espetáculos em vários teatros da cidade, entre eles seis montagens nacionais jamais vistas na capital do Nordeste.
Mas não está toda no ineditismo a urgência que esses espetáculos carregam. Mas também e principalmente na referência e reverência que muitos fazem à estética e às temáticas fincadas no árido solo fértil do Nordeste. Alguns textos, como o da montagem Ariano %u2013 O Cavaleiro Sertanejo, da companhia carioca Os Ciclomáticos sequer foram produzidos no Nordeste. Mas sabem, bebem e comungam do povo que somos. Foram buscar inspiração em autores ensolarados como Ariano Suassuna e os tantos tipos e símbolos que ele fundou e transportou do imaginário nordestino para o mundo.
Há na programação citações ainda mais explícitas à nossa produção teatral. Parido do punho do próprio Ariano, em carne e pena, o clássico Auto da Compadecida chega ao Festival com sotaque mineiro, numa belíssima montagem do Grupo Maria Cutia, com a direção cênica precisa e sensível de Gabriel Villela, que conseguiu unir a cultura do cangaço pernambucano ao barroco mineiro, sem sair da trilha aberta pelo Movimento Armorial de Ariano.
São montagens que nos representam e, ao mesmo tempo, nos apresentam a nós mesmos, além de nos hastear bandeira a congregar territórios artísticos, afetivos e cívicos, num país assombrado e repartido por um projeto de poder excludente. Em cima e embaixo dos palcos, durante e depois do 21º Festival Recife do Teatro Nacional, que a arte e a força nordestina persistam farol aceso a nos guiar.

* Presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife

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