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Opinião
Como reduzir o endividamento

Alexandre Rands Barros
Economista, PhD pela Universidade de Illinois

Publicado em: 19/10/2019 03:00 Atualizado em: 19/10/2019 16:29

Uma forma de resolver o problema do endividamento das empresas, cujas consequências perversas foram delineadas no texto da semana passada, é securitizar todas as dívidas bancárias, fiscais e trabalhistas. Unilateralmente permitir-se-ia aos devedores alongarem todas elas para pagamento em 30 anos com parcelas mensais crescentes, gerando uma folga nos fluxos de caixa atuais. Esses títulos teriam taxas de juros fixas de 5% ao ano. Os bancos poderiam utilizar esses títulos para depósito compulsório, reduzindo assim um possível estrangulamento de caixa que venham a sofrer. Todas as dívidas securitizadas poderiam ser negociadas em mercados secundários, o que também aliviaria qualquer estrangulamento do gênero específico.

Parte (70%) do IRPJ, CSLL, PIS, Cofins e IPI após adesão da empresa, que forem acima da média do que foi pago nos últimos cinco anos, seria utilizada para resgatar, pelo valor de face, os títulos trabalhistas e bancários. Os recursos iriam 70% para as dívidas trabalhistas e 30% para a bancária. No caso dos títulos bancários, somente qualificariam para resgate títulos que tiveram origem na relação entre empresa e banco quando o banco emprestou adicionalmente mais de 50% do que foi securitizado com aquela empresa. Assim, se a empresa A teve dívida securitizada com o banco B no valor de R$ 100,00, esse banco precisaria ter emprestado R$ 50,00 mais para essa empresa para se qualificar para receber resgate dos títulos a partir dos tributos federais da firma A. Esse mecanismo cria um incentivo às empresas crescerem para pagarem proporcionalmente menos impostos federais no adicional de receita gerado pelo seu crescimento, já que parte do adicional é utilizado para reduzir sua própria dívida. Os bancos, por sua vez, teriam também incentivos a elevar exposição a empresas boas porque isso permitiria a antecipação do resgate de títulos. O Governo não perderia receita porque a empresa continuaria pagando 100% dos impostos de antes, além de 30% a mais do devido a partir de seu crescimento. Os estados e municípios beneficiam-se do aumento da produção e consequente aumento da arrecadação deles.

As empresas colocariam seus ativos como garantia a essas operações, principalmente para os títulos associados a dívidas trabalhistas e bancárias. Caso mesmo com esse plano a empresa não consiga sobreviver, terão perdido o governo, os trabalhadores e os bancos na proporção do que não for resgatado com a venda dos ativos. Antes de repartir a empresa em ativos tangíveis a serem leiloados, ela vai a leilão com todos seus ativos, incluindo marca e as diversas operações. Títulos ainda não resgatados de outras empresas podem ser utilizados nessa aquisição em leilões. Só fundos de investimento sem participação dos acionistas anteriores e seus parentes, além de outras empresas ou bancos, podem resgatar a empresa em leilão. O estoque de riqueza ou títulos utilizados nessas transações têm que ter origem clara e comprovada, com vistas a evitar a utilização de laranjas para se resgatar a própria empresa com nível menor de endividamento.

Tal proposta criaria incentivo às empresas voltarem a se expandir e a economia retomaria seu crescimento. Os tribunais receberiam um grande alívio e os governos não perderiam. Apenas os trabalhadores e bancos que se expuseram demais a empresas que estão perto da insolvência com as regras existentes sofreriam adiamento de seus pagamentos. Os bancos certamente evitariam perdas que mais do que compensariam transtornos momentâneos de caixa. As futuras gerações agradeceriam pela agilidade em se viabilizar a retomada da economia.

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