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Opinião
A transnordestina e o problema de moradias

Dom Antônio Fernando Saburido
Arcebispo de Olinda e Recife

Publicado em: 05/10/2019 03:00 Atualizado em: 06/10/2019 15:10

“A propriedade da casa tem muita importância para a dignidade das pessoas e o desenvolvimento das famílias. Trata-se duma questão central da ecologia humana. Se num lugar concreto já se desenvolveram aglomerados caóticos de casas precárias, trata-se primariamente de urbanizar estes bairros, não de erradicar e expulsar os habitantes”.
(Papa Francisco: Laudato sii n. 152).

É missão da Igreja, tanto dos pastores como dos fiéis, defender a vida, onde ela estiver ameaçada ou agredida, especialmente a vida das pessoas mais frágeis e indefesas. Nesses últimos meses, se fala em retomar as obras da Ferrovia Nova Transnordestina (EF–232 e EF–116), planejada para ligar o Porto de Pecém, no Ceará, ao de Suape em Pernambuco, além do cerrado do Piauí, no município de Eliseu Martins, com extensão total de 1.753 km. Sem dúvida, uma obra imensa e que interfere fortemente na paisagem humana e ecológica da nossa região. Não temos todos os dados para julgar essa questão e preferimos partir do princípio positivo da confiança. Por isso, ninguém pode dizer que a Igreja é contrária à obra em si. Nunca nos pronunciamos contra o projeto da Transnordestina. Ao contrário, compreendemos que é justo e importante privilegiar o transporte coletivo, tanto de passageiros como de carga. Com o transporte por trilhos, se economizam gastos, se privilegia energia limpa e se possibilita maior segurança para as pessoas do que as condições atuais de nossas rodovias. No entanto, a missão cristã é ajudar a sociedade a colocar as pessoas em primeiro lugar e não o lucro ou o interesse das empresas.

No documento preparatório ao Sínodo sobre a Amazônia, o papa Francisco repetiu algo que já tinha falado em um dos encontros com lideranças de movimentos sociais do mundo inteiro: “O objetivo da missão da Igreja é conseguir terra, teto e trabalho para todos, como expressão do projeto divino”. Ora, concretamente, isso supõe uma economia circular, solidária e amigável com os ecossistemas e os saberes ancestrais da gente. Diante dos megaprojetos de mineração e petróleo, dos projetos agroindustriais e outros (poderíamos pensar nesse da Transnordestina), é fundamental responder a questionamentos que o papa Francisco formula para ver se esses projetos levam a um desenvolvimento integral: Para que será esse projeto? Por que é importante? Para quem servirá? Quais são os riscos? A que custo? Quem paga os custos e como se fará isso?

No momento atual, não tenho como responder a todas essas questões. Como Igreja, o que nos preocupa e nos move em relação à Transnordestina não é o projeto em si e sim o fato de que muitas famílias pobres e indefesas estão sendo expulsas de suas casas.  A arquidiocese de Olinda e Recife, juntamente com a sufragânia Diocese de Palmares, com o apoio da sua Comissão Justiça e Paz, Defensoria Pública, políticos e amigos, se uniram para assumir a defesa das 20.000 pessoas pobres que estão sendo despejadas, após uma ação já transitada e julgada, nos municípios de Palmares, Ribeirão e Escada . Sabemos, inclusive, que houve no projeto o cuidado de estabelecer um traçado que poupasse os espaços urbanos, com os trilhos cortando áreas não habitadas. A nosso ver, não haveria necessidade, portanto, da remoção de tantas pessoas de seus lares, nestes municípios. Não podemos nos omitir ou ser coniventes com injustos mandatos de reintegração da posse, obrigando famílias a deixarem suas casas e ainda demolí-las, sem oferecer indenização ou novas moradias.

Como insistia o nosso predecessor Dom Helder Camara, só tem sentido um desenvolvimento com justiça e que priorize a vida das pessoas, principalmente daquelas que não têm como se defender. Não é função da Igreja se colocar como um poder ao lado de outros e sim se encarnar na vida das pessoas que sofrem injustiças. Conforme o evangelho, Jesus nos diz: “O que fizestes a um desses pequeninos em meu nome foi a mim que fizestes” (Mt 25, 33ss). Nas pessoas desses irmãos e irmãs, Jesus nos dirá: “Estava desabrigado e te solidarizaste comigo”.

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