Diario de Pernambuco
Diario de Pernambuco
Opinião
A profusão dos enunciados

Adhailton Lacet Porto
Juiz de Direito

Publicado em: 26/10/2019 03:00 Atualizado em: 26/10/2019 09:43

O jurista Luiz Carlos Barros de Figueiredo é um estudioso que sabe dizer as coisas com
objetividade, clareza e sem a adiposidade do “jurisdiquês”. Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, é autor de vários livros sobre o direito infantojuvenil.

Observador atento dos acontecimentos, fez um registro sobre como os operadores do direito produzem os enunciados das diversas áreas da ciência jurídica. A partir do próximo parágrafo, a palavra é dele. “No passado recente, era comum que congressos, simpósios, colóquios, etc tivessem espaço para apresentação de teses. Temas certos, prazos certos de apresentação, comissão julgadora, votação na plenária, etc. Hoje a moda é ENUNCIADOS. No Judiciário é frequente um juiz prolatar uma decisão digamos assim heterodoxa e logo depois, no primeiro evento possível, apresenta o seu particularíssimo enunciado. Substitui a doutrina, pois não se quer perder tempo escrevendo livro e, também, as tais teses. Desatentos, porras-loucas em geral se juntam a totais desconhecedores de teoria geral do direito, do processo e de direito constitucional para ‘aprovarem’ tais enunciados sem maiores perseguições.

Aqui na infância de Pernambuco, em três anos consecutivos, votamos enunciados. Tudo sob o crivo de todos. Escolha nas diversas Jornadas de direito da infância e juventude realizadas nas diversas regiões geográficas do estado, prazo para oferta de propostas. Parecer tecno jurídico para embasar a votação anual. Ou seja, um misto do antigo com a modernidade. Penso que só assim se justifica editar enunciados. Em um primeiro momento o pensamento consolidado de juízes do primeiro grau especializados na matéria. Depois, se coerente com as decisões do respectivo tribunal ou dos tribunais superiores, buscar viabilidade como súmulas. Triste, mas parece que não tem sido assim em alguns fóruns de debate da área infância”.

Sobre Vidas: Nivia e o empoderamento de mulheres no Coque
DP Auto na Tóquio Motor Show - Tudo sobre a Nissan
Sérum, pele natural, sombras coloridas e blush cremoso
Lula: sou um homem melhor do que aquele que entrou na cadeia

Resistência nordestina em cartaz

Diego Rocha *
Celebrando a resistência da arte nordestina e a arte nordestina de resistir, o 21º Festival Recife do Teatro Nacional está em cartaz na cidade para confirmar a vocação de um povo à resiliência e à criatividade. Até o próximo dia 24, a programação montada com muita assertividade pela Prefeitura do Recife irá apresentar 12 espetáculos em vários teatros da cidade, entre eles seis montagens nacionais jamais vistas na capital do Nordeste.
Mas não está toda no ineditismo a urgência que esses espetáculos carregam. Mas também e principalmente na referência e reverência que muitos fazem à estética e às temáticas fincadas no árido solo fértil do Nordeste. Alguns textos, como o da montagem Ariano %u2013 O Cavaleiro Sertanejo, da companhia carioca Os Ciclomáticos sequer foram produzidos no Nordeste. Mas sabem, bebem e comungam do povo que somos. Foram buscar inspiração em autores ensolarados como Ariano Suassuna e os tantos tipos e símbolos que ele fundou e transportou do imaginário nordestino para o mundo.
Há na programação citações ainda mais explícitas à nossa produção teatral. Parido do punho do próprio Ariano, em carne e pena, o clássico Auto da Compadecida chega ao Festival com sotaque mineiro, numa belíssima montagem do Grupo Maria Cutia, com a direção cênica precisa e sensível de Gabriel Villela, que conseguiu unir a cultura do cangaço pernambucano ao barroco mineiro, sem sair da trilha aberta pelo Movimento Armorial de Ariano.
São montagens que nos representam e, ao mesmo tempo, nos apresentam a nós mesmos, além de nos hastear bandeira a congregar territórios artísticos, afetivos e cívicos, num país assombrado e repartido por um projeto de poder excludente. Em cima e embaixo dos palcos, durante e depois do 21º Festival Recife do Teatro Nacional, que a arte e a força nordestina persistam farol aceso a nos guiar.

* Presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife

Galeria de Fotos
Grupo Diario de Pernambuco