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Opinião
A Era do Direito Digital Pós-moderno

Antônio Campos
Advogado, escritor, membro da Academia Pernambucana de Letras

Publicado em: 17/10/2019 03:00 Atualizado em: 17/10/2019 08:46

É grande o impacto da era digital na vida humana. Tal impacto também se vê no Direito e na sua aplicação. A internet é a grande fonte de informação do operador e aprendiz do Direito, tanto para aspectos positivos, como para aspectos questionáveis. É indubitável que o computador, de certa forma, já julga diversos feitos, ante os precedentes e as fontes jurisprudenciais, muitas vezes deixando o julgador de ver algumas particularidades do caso em julgamento.

Na era das redes sociais e dos aplicativos, do Dr. Google, da internet das coisas, dos cursos on-line e EAD, da uberização da economia, com um maior empoderamento da sociedade, vivemos uma nova era de direitos. Nessa nova era, destaca-se um maior ativismo judicial, em diversos aspectos, especialmente em questões que envolvem Direito da Saúde, Educação e Sociais. Existe um verdadeiro plano de saúde judicial para aqueles que sabem reivindicar direitos perante o SUS e mesmo os planos de saúde, que o digam as milhares de ações judiciais e decisões dos Tribunais.

Nesse novo Direito, a Constituição Federal e o Supremo Tribunal Federal têm ganhado grande importância, em virtude também da crise dos outros poderes porque passamos, que deixa uma grande lacuna a ser preenchida pelos Tribunais.

O processo judicial eletrônico, as provas colhidas em filmagens no processo criminal (ao sair de casa você está on), os cursos on-line, a facilidade na busca de aprendizagem, da doutrina, legislação, jurisprudência e Direito Comparado, impactaram fortemente o Direito e sua aplicação, podendo-se afirmar que vivemos a Era do Direito Digital Pós-moderno.

Já vivemos também os primórdios da era “pós-digital”, que inclui genética, nanotecnologia e robótica, inteligência artificial. Thiago Matos, que integra a Singularity University, a inovadora escola criada em parceria pela NASA e o Google, afirma que a inteligência artificial já supera a humana em alguns aspectos e que a interação entre a inteligência humana e artificial levará a uma inteligência mais evoluída.

A Watson/IBM é uma plataforma de inteligência artificial que cria um sistema cognitivo capaz de formular respostas, perguntas, filtrando e conectando uma base de dados. “Nossas máquinas não devem ser nada além do que ferramentas para empoderar ainda mais os seres humanos que as usam”, afirma Thomas Watson Jr. Nos Estados Unidos, jovens advogados já sofrem concorrência de plataformas tipo Watson/ IBM. Você pode ter aconselhamento legal em poucos segundos, até agora para coisas mais básicas, com uma precisão de até 90%.

Contudo, nessa nova era, o aprendizado de inteligência emocional é fundamental. Assim como o estudo de neurolinguística. Em Harvard, o curso de Psicologia Positiva ministrado por Tal Ben-Shahar é um dos mais procurados.

Para tentar compreender e estudar esse Novo Direito e suas tendências e inovações é que um grupo de juristas está fundando o INDI – Instituto Novo Direito e Inovação, que, entre outras missões, tem a finalidade de democratizar e tornar ainda mais acessível o Direito.

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