Diario de Pernambuco
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Opinião
A Era do Direito Digital Pós-moderno

Antônio Campos
Advogado, escritor, membro da Academia Pernambucana de Letras

Publicado em: 17/10/2019 03:00 Atualizado em: 17/10/2019 08:46

É grande o impacto da era digital na vida humana. Tal impacto também se vê no Direito e na sua aplicação. A internet é a grande fonte de informação do operador e aprendiz do Direito, tanto para aspectos positivos, como para aspectos questionáveis. É indubitável que o computador, de certa forma, já julga diversos feitos, ante os precedentes e as fontes jurisprudenciais, muitas vezes deixando o julgador de ver algumas particularidades do caso em julgamento.

Na era das redes sociais e dos aplicativos, do Dr. Google, da internet das coisas, dos cursos on-line e EAD, da uberização da economia, com um maior empoderamento da sociedade, vivemos uma nova era de direitos. Nessa nova era, destaca-se um maior ativismo judicial, em diversos aspectos, especialmente em questões que envolvem Direito da Saúde, Educação e Sociais. Existe um verdadeiro plano de saúde judicial para aqueles que sabem reivindicar direitos perante o SUS e mesmo os planos de saúde, que o digam as milhares de ações judiciais e decisões dos Tribunais.

Nesse novo Direito, a Constituição Federal e o Supremo Tribunal Federal têm ganhado grande importância, em virtude também da crise dos outros poderes porque passamos, que deixa uma grande lacuna a ser preenchida pelos Tribunais.

O processo judicial eletrônico, as provas colhidas em filmagens no processo criminal (ao sair de casa você está on), os cursos on-line, a facilidade na busca de aprendizagem, da doutrina, legislação, jurisprudência e Direito Comparado, impactaram fortemente o Direito e sua aplicação, podendo-se afirmar que vivemos a Era do Direito Digital Pós-moderno.

Já vivemos também os primórdios da era “pós-digital”, que inclui genética, nanotecnologia e robótica, inteligência artificial. Thiago Matos, que integra a Singularity University, a inovadora escola criada em parceria pela NASA e o Google, afirma que a inteligência artificial já supera a humana em alguns aspectos e que a interação entre a inteligência humana e artificial levará a uma inteligência mais evoluída.

A Watson/IBM é uma plataforma de inteligência artificial que cria um sistema cognitivo capaz de formular respostas, perguntas, filtrando e conectando uma base de dados. “Nossas máquinas não devem ser nada além do que ferramentas para empoderar ainda mais os seres humanos que as usam”, afirma Thomas Watson Jr. Nos Estados Unidos, jovens advogados já sofrem concorrência de plataformas tipo Watson/ IBM. Você pode ter aconselhamento legal em poucos segundos, até agora para coisas mais básicas, com uma precisão de até 90%.

Contudo, nessa nova era, o aprendizado de inteligência emocional é fundamental. Assim como o estudo de neurolinguística. Em Harvard, o curso de Psicologia Positiva ministrado por Tal Ben-Shahar é um dos mais procurados.

Para tentar compreender e estudar esse Novo Direito e suas tendências e inovações é que um grupo de juristas está fundando o INDI – Instituto Novo Direito e Inovação, que, entre outras missões, tem a finalidade de democratizar e tornar ainda mais acessível o Direito.

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Resistência nordestina em cartaz

Diego Rocha *
Celebrando a resistência da arte nordestina e a arte nordestina de resistir, o 21º Festival Recife do Teatro Nacional está em cartaz na cidade para confirmar a vocação de um povo à resiliência e à criatividade. Até o próximo dia 24, a programação montada com muita assertividade pela Prefeitura do Recife irá apresentar 12 espetáculos em vários teatros da cidade, entre eles seis montagens nacionais jamais vistas na capital do Nordeste.
Mas não está toda no ineditismo a urgência que esses espetáculos carregam. Mas também e principalmente na referência e reverência que muitos fazem à estética e às temáticas fincadas no árido solo fértil do Nordeste. Alguns textos, como o da montagem Ariano %u2013 O Cavaleiro Sertanejo, da companhia carioca Os Ciclomáticos sequer foram produzidos no Nordeste. Mas sabem, bebem e comungam do povo que somos. Foram buscar inspiração em autores ensolarados como Ariano Suassuna e os tantos tipos e símbolos que ele fundou e transportou do imaginário nordestino para o mundo.
Há na programação citações ainda mais explícitas à nossa produção teatral. Parido do punho do próprio Ariano, em carne e pena, o clássico Auto da Compadecida chega ao Festival com sotaque mineiro, numa belíssima montagem do Grupo Maria Cutia, com a direção cênica precisa e sensível de Gabriel Villela, que conseguiu unir a cultura do cangaço pernambucano ao barroco mineiro, sem sair da trilha aberta pelo Movimento Armorial de Ariano.
São montagens que nos representam e, ao mesmo tempo, nos apresentam a nós mesmos, além de nos hastear bandeira a congregar territórios artísticos, afetivos e cívicos, num país assombrado e repartido por um projeto de poder excludente. Em cima e embaixo dos palcos, durante e depois do 21º Festival Recife do Teatro Nacional, que a arte e a força nordestina persistam farol aceso a nos guiar.

* Presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife

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