Diario de Pernambuco
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Opinião
Processos contra animais, objetos e os mortos

Roque de Brito Alves
Professor e advogado

Publicado em: 13/09/2019 03:00 Atualizado em: 13/09/2019 09:33

Em um período que abrange da Idade Média até o século 18, predominou o que denominamos “Direito Penal do Terror” que buscava unicamente castigar, fazer sofrer,  intimidar através de torturas e de aplicação da pena de morte, chegando ao ponto para que servisse de exemplo de processos e punições de animais, de objetos e dos mortos, conforme citamos a seguir com base em vários livros da história do Direito Penal.

1 – Contra animais: a) As lagartas cerca de 1.400 invadiram as plantações no sul da França (região da cidade de Lyon), destruindo-as e causando fome na população, o juiz da cidade enviou um mensageiro até o início das plantações e o mesmo leu a decisão do “magistrado”, que “intimou” dando um prazo legal de 48 horas para que as lagartas se retirassem sob pena de ser consideradas “fora da lei” e amaldiçoadas pelo bispo da cidade...

b) As formigas (saúvas), no século 18, invadiram a despensa ou o celeiro de um convento em São Luís, Maranhão, estavam acabando os mantimentos, alimentos dos frades, e foi chamado o inquisidor (juiz) iniciado um processo contra as formigas, porém no meio do  processo desistiram porque não haveria cadeia para tanta formiga...  

c) Na Idade Média no século 13, em Bruxelas, um cachorro mordeu levemente a perna do cidadão, sendo-lhe aplicada a lei de Talião (“olho por olho, dente por dente”), isto é, uma de suas patas foi mutilada, o cachorro exposto preso em uma praça da cidade, com advertência do juiz que em caso de reincidência todas as outras patas seriam amputadas...

2 – Contra objetos: a) Na Idade Média, na região de Turim (Itália) uma pedra foi processada e condenada a “ser jogada em um buraco bem fundo” para não cair mais na cabeça de ninguém pois tinha caído de uma elevação na cabeça de um cidadão causando-lhe lesão corporal...

Atualmente, na Venezuela (existe foto na internet) uma pedra está presa em uma pequena cadeia com cadeado à porta para não ser furtada (uma pedra criminosa é uma espécie rara)... ou para não fugir, não se recebendo informação qual  crime que cometeu...

b) Um machado, no século 15, em Atenas (Grécia) foi condenado a “ser expulso da cidade, ser jogado fora da cidade”, pois acidentalmente tinha caído e ferido um cidadão...

c) Em 1591, em Moscou, o sino de uma igreja caiu e feriu um membro da família real russa, tendo sido processado e condenado a ser lançado na Sibéria por 300 anos.

3 – Os Mortos: a) Na Idade Média se alguém morresse e fosse descoberto posteriormente que cometera crime em vida, o cadáver era desenterrado, exumado e “pena de morte nele”, era decapitado...

b) Na Idade Média os suicidas eram desenterrados, decapitados e a família obrigada por vários dias a andar na cidade com o cartaz informando que era “família de suicida”...  

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