Apesar de às vezes sermos incitados pelo ufanismo nacional a acreditar que o Brasil é um país com forte propensão ao crescimento econômico rápido, os dados não confirmam essa realidade. A tabela 1 mostra que numa lista de 10 países tivemos o quarto pior crescimento médio do PIB per capita entre 1950 e 2019.  Após 1988, obtivemos o pior desempenho. Vários fatores contribuíram para isso. O desprezo por políticas eficazes de educação são sem dúvida o maior determinante. Esse, por sua vez, decorreu de uma estrutura institucional inadequada e essa por consequência das condições específicas da relação entre as classes e segmentos sociais. A partir delas, várias de nossas adversidades institucionais emergem e se perpetuam. Corrupção, tamanho excessivo do setor público, regras trabalhistas e estrutura tributária ineficiente são algumas de nossas conhecidas mazelas.
 
Crescimento anual médio 1950-2019
 
País                   1950-2019      1988-2019
Coreia do Sul         5,195             4,30
China                     4,739             6,17
Finlândia                2,591             1,41
França                    2,271             1,15
Chile                       2,230            3,50
EUA                          2,107            1,77
Brasil                      2,051            0,89
Suécia                     2,045            1,49
México                   1,891            1,30
Argentina                 1,073            1,26
 
Fonte: The Conference Board Total Economy Database.
 
Nessa semana tivemos alguns retrocessos quanto à estrutura institucional de nosso país. O STF resolveu pôr em cheque a maior parte das condenações da Lava-Jato, voltando a tornar nossas instituições tolerantes à corrupção. Apesar dos repúdios à parte dos vetos presidenciais, ainda assim o Congresso curvou-se diante da necessidade de restringir o poder da alta burocracia estatal e aceitou vários dos vetos. Os abusos que dificultam investimentos e segurança jurídica aos agentes privados para investir ainda persistirão em níveis elevados, apesar de queda gerada pela aprovação da Lei de Abuso de Autoridade. O nosso presidente resolveu ir à ONU para declarar ao mundo sua aliança com os discursos mais retrógrados de correntes populistas modernas, reafirmando com força o seu Chavismo de direita (rejeição à imprensa, difusão de “verdades” distorcidas, acusações virulentas a desafetos pessoais e apologia a governos autoritários). Isso comprometerá a integração da economia brasileira ao resto do mundo, o que reduzirá nosso potencial de crescimento de longo prazo. Para completar o quadro de busca eufórica do atraso, nosso ministro da Economia voltou a insistir na Nova CPMF.

Talvez a única notícia positiva para nossas perspectivas de longo prazo tenha sido as novas declarações desse mesmo ministro em defesa do seu 3D, desvinculação, desobrigação e desindexação dos gastos públicos em todas as esferas de governo. Certamente a flexibilização das despesas deverá trazer mais agilidade nos ajustes necessários a cada momento, melhorando nossas instituições. Ou seja, nem tudo foi totalmente desolador em uma semana que teve como principais notícias aquelas que sinalizam para uma deterioração de nossas instituições.