O resgate do edifício Holiday

Felipe Rebêlo
Advogado especializado no mercado imobiliário

Publicado em: 03/09/2019 03:00 Atualizado em: 03/09/2019 09:36

Estamos em 1957, e vivenciamos a entrega à cidade do Recife, de um empreendimento imobiliário inovador, o Holiday, com um conceito de uso misto, combinando serviços e comércio no térreo, com apartamentos de um e dois quartos nos demais pavimentos, destinado principalmente para famílias que pretendiam passar temporadas e finais de semana no então desabitado bairro de Boa Viagem.

Voltemos ao ano de 2019, onde a Prefeitura do Recife está estimulando a realização de prédios de uso misto (serviços/comércio/residências), para melhorar a mobilidade e uso inteligente dos espaços urbanos, especialmente em bairros já consolidados, como no caso de Boa Viagem, onde se verifica vários edifícios de um e dois quartos, como alternativa de segunda residência para quem reside no interior, ou de primeira moradia para jovens, estudantes, aposentados e turistas, estes por meio de plataformas de locação por temporada.

Analisando a proposta em que foi lançado e entregue o Holiday, é de se concluir que o mesmo se encontra mais atual do que nunca, apesar do desvirtuamento de seu uso ao longo dos anos, e que levou a sua interdição em março de 2019.

Como morador de Boa Viagem e profissional ligado ao setor imobiliário, sempre via o Holiday, mesmo antes da interdição, com um potencial de uso e de indutor de desenvolvimento urbano infinitamente maior do que ser a “cozinha dos barraqueiros da praia de Boa Viagem”, como me  foi confidenciado por um comerciante praieiro das intermediações, ou, pior, como um local degradado do ponto de vista construtivo, urbano e social.

Após a interdição, pedida corretamente pela prefeitura, acompanho os desdobramentos das soluções que possibilitem a necessária e urgente reforma, que permitam a reocupação e uso do Holiday.

Até por ser totalmente contrário ao uso de dinheiro público na recuperação do Holiday, sempre discordei das soluções e do pedido do condomínio de que a prefeitura e o estado de Pernambuco deveriam ser obrigados a custear a reforma, sob a justificativa de que o Holiday virou uma comunidade de habitação social.

Ocorre que quase todos que defendem o uso de dinheiro público, inclusive o próprio condomínio, se esquecem que o Holiday é formado por quase 500 unidades imobiliárias, entre apartamentos e lojas, que têm proprietários ou pessoas com direito a propriedade que, em sua maioria, apenas exploravam economicamente esses imóveis através de locação e cessão de uso. Pelas informações divulgadas na mídia e também constantes do processo judicial em que foi deferida a interdição, a maioria dos usuários do Holiday era formada por locatários/ocupantes, e não por proprietários em uso de suas unidades, ou seja, não podem proprietários/investidores irresponsáveis com a manutenção de seu patrimônio, serem premiados com o uso de dinheiro público para a reforma de um bem particular.

Passados quase seis meses da interdição, e tendo recentemente sido retirados os últimos pertences dos que ocupavam o Holiday e, inexistindo o caos social imaginado no início da desocupação, entendo que está na hora de se pensar em alternativas jurídicas ao uso de verba pública, já que da leitura do processo judicial, não se verifica qualquer sinalização de que o condomínio tenha condição de se organizar e obter os recursos financeiros para as obras de reforma necessárias a reocupação segura do Holiday e, nem tampouco, para que haja uma continuidade de uso adequado ao longo dos anos, muito pelo contrário, já que o próprio condomínio na sua defesa, reconhece essa incapacidade financeira e, por isso, pede que tais despesas sejam pagas pelo Estado ou Prefeitura.  

Diante deste cenário, uma alternativa a ser considerada seria a realização do leilão judicial de todo o Holiday, que, do ponto de vista jurídico, poderia ser decidido em assembleia de condomínio ou pedido judicialmente pela prefeitura.

Em face do início da recuperação econômica, da queda dos juros e da baixa rentabilidade das aplicações financeiras tradicionais, observa-se um interesse crescente, dos fundos e investidores institucionais, pelo setor imobiliário, tornando viável a venda do Holiday e, com os recursos apurados com o leilão (que possibilitaria a obtenção de milhões de reais), que seriam depositados judicialmente, haveria o pagamento a quem de direito, ou seja, aos proprietários e/ou ocupantes, possibilitando aos mesmos adquirirem ou se mudarem para um imóvel seguro e, de outro lado, o Recife  teria o resgate do Holiday restaurado, tal como planejado, com um ganho urbano imensurável, além de receita para o município e geração de centenas de empregos.

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