Infrações impostas a motoristas têm defesa

Giovanni Mastroianni
Advogado, administrador e jornalista

Publicado em: 19/09/2019 03:00 Atualizado em: 19/09/2019 08:48

Ao passar, nos últimos dias, na confluência da Avenida Agamenon Magalhães com o término da Avenida Rui Barbosa, li, em uma placa, bem próxima ao canal ali existente, em letras garrafais: ”Proibido dobrar à esquerda”. De imediato, veio-me à mente que, em grande parte, senão exclusivamente eu, fui o causador daquela tão drástica expressão. Tudo começou quando, há alguns anos, retornando de Olinda e necessitando alcançar a Rua Fernandes Vieira tive meu veículo paralisado por um guarda de trânsito, que me aplicou um auto de infração, não aceitando, na ocasião,  minhas ponderações, tendo em vista que a placa existente, então, era a seguinte: “Próxima entrada à esquerda a 400 metros”. Abro um parêntesis, aqui, para esclarecer que, nos dias atuais, nem a 400 metros dali é mais permitido dobrar à esquerda. Mas, à época, ainda era.  Munido de uma máquina fotográfica, voltei ao local e obtive algumas fotos, tanto da placa como da fusão das duas artérias.

Meu próximo passo foi entrar com um recurso em defesa de meu ato, justificando, em bom português: “se a “próxima” entrada à esquerda estava localizada a 400 metros, a “primeira”, obviamente, seria aquela. Meu argumento foi convincente. Além de dispensado do pagamento da multa correspondente, a placa do local foi logo substituída pela que hoje está alertando os motoristas em boa língua materna.

Tempos depois, seguia pela Avenida Manoel Borba, quando dobrei à esquerda, sendo, imediatamente, parado por outro guarda de trânsito, sob a falsa alegação de que cometera uma infração. Surpreendi-me com o alarme falso e, mais uma vez, tirei fotos de todos os ângulos do cruzamento daquela artéria com a Rua Gervásio Pires, recorrendo em seguida. A decisão, como já esperava, não poderia ser outra.

Mais surpreso fiquei, ainda, quando recebi do dirigente do Detran cumprimentos por não haver cometido qualquer infração ao longo dos últimos dez anos. Dirigia aquele Departamento, na ocasião, ou o saudoso arquiteto Renato Torres ou o coronel Walter Benjamin. Hoje, creio, não mais existem esses expansivos gestos.

Mas meus recursos não pararam por aí. Também da Superintendência Regional do DNIT, em Pernambuco, recebi notificação de desrespeito às leis de trânsito. Dessa vez, certamente, flagrado por algum radar ou câmera e o motivo, talvez, seria excesso de velocidade. Novamente, a máquina fotográfica funcionou. Antes do radar ou câmera, havia uma placa de aviso da velocidade máxima. Todavia, instalada nas proximidades de uma árvore, cujos galhos, há muito tempo, não eram podados, obstaculizava a leitura do sinal de alerta aos motoristas que por ali trafegueavam. Não só eu, como dezenas de outros condutores de veículos, segundo soube, foram isentados, pelo DNIT,  da multa, que, por sinal, era altíssima.

Assim, aconselho aos que receberem autos de infração, sempre que houver algum argumento satisfatório: não deixem de recorrer, se acreditarem estar certos.

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