Sistema socioeducativo de Pernambuco colhe frutos do planejamento

Sileno Guedes
Secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude

Publicado em: 03/08/2019 03:00 Atualizado em: 05/08/2019 10:22

Por meio de ações planejadas em áreas como educação, esportes, arte, cultura, qualificação profissional, o sistema socioeducativo de Pernambuco começa a colher bons frutos. Um reflexo disso é o índice de reincidência dos adolescentes atendidos, que caiu mais de 20 pontos percentuais nos últimos dois anos, passando de 61,84%, em 2016, para 40%, em 2018. Em alguns municípios, como Petrolina, no Sertão do Estado, a taxa de sucesso é ainda melhor: 97% dos jovens encontram novos projetos de vida após deixarem a internação e não voltam a cometer atos infracionais. Esse resultado é extremamente importante para Pernambuco, uma vez que, além do êxito da medida socioeducativa em seu caráter social, também há um impacto direto na prevenção da violência.

Agora, com um esforço conjunto do Poder Executivo, do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, foi dado mais um passo importante para a consolidação dessas melhorias. A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) já não tem mais superlotação, quando considerados os números globais de vagas. A taxa de ocupação é de 99%, o que coloca Pernambuco no rol de estados em situação de equilíbrio entre a capacidade das unidades de internação e a população do sistema socioeducativo. Para isso, foram realizados mutirões de reavaliação de processos dos socioeducandos. Essas análises são técnicas, criteriosas, previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e devem ocorrer em períodos de até seis meses. Quem saiu do regime de internação continuará tendo acompanhamento na semiliberdade ou por meio dos programas de atenção aos egressos.

Para manter esse equilíbrio, o Governo de Pernambuco deve entregar, até dezembro, duas novas unidades – uma no Recife e outra em Jaboatão dos Guararapes –, totalizando 180 novas vagas. Uma terceira unidade, no Cabo de Santo Agostinho, começou a funcionar em janeiro passado. Nos últimos anos, o investimento também contemplou o corpo funcional. Entre 2015 e 2018, 1.698 agentes socioeducativos foram contratados. Em 2019, outros profissionais estão sendo convocados. Além disso, a Funase investiu na capacitação de seus servidores sobre Justiça Restaurativa, metodologia de trabalho difundida nacionalmente e que prega a construção de uma cultura de paz. Isso tem gerado reflexos na redução do número de eventos de crise no sistema socioeducativo.

Temos convicção de que os adolescentes que saem da Funase têm condições de trilhar caminhos diferentes daqueles que os levaram à instituição. Só no ano passado, 2.207 vagas em cursos profissionalizantes foram ofertadas para socioeducandos, o que permitiu que muitos aprendessem vocações certificadas por instituições renomadas, como Senai, Senar, UFPE, IFPE e CIEE. Na Funase, eles também tiveram acesso à escola formal, começando a corrigir distorções idade-série e recuperando o tempo perdido.

Na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, esse trabalho continua, por meio de programas como Novas Oportunidades e Vida Aprendiz, para inserir os egressos em vagas de trabalho e do Jovem Aprendiz. A própria secretaria abriu as portas para esses adolescentes. Desde julho, 11 deles estão trabalhando em setores como Comunicação, Transporte, Superintendência de Assuntos Jurídicos, Informática, Engenharia, Recursos Humanos e Assistência Social.

Todos esses resultados indicam que ainda há muito a ser feito, mas também apontam como o compromisso com a socioeducação de adolescentes em conflito com a lei tem sido levado a sério em Pernambuco. A maior conquista, mais que números positivos, é o resgate de esperanças, a construção de trajetórias diferenciadas e a oportunização de novos projetos de vida para a juventude.

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