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Opinião
Pogrom à brasileira. O genocídio sem culpados

Felipe Sampaio
Ex-assessor de relações institucionais do ministro da Segurança Pública. Ex-diretor geral do Instituto de Estudos de Defesa do Ministério da Defesa. Atualmente é secretário-executivo de gestão na Secretaria de Segurança Urbana do Recife

Publicado em: 28/08/2019 03:00 Atualizado em: 28/08/2019 09:38

Pogrom é um termo de origem russa que se refere às perseguições e atrocidades deliberadamente promovidas ou toleradas pelo Estado contra um povo, um grupo étnico ou religioso. Normalmente atingem não só os indivíduos e seu patrimônio pessoal, mas também sua cultura, sua comunidade, seus meios de sustento, seus direitos básicos. Apesar de a palavra Pogrom ter se disseminado a partir das agressões em massa acontecidas na Rússia contra os judeus no século 19, podemos encontrar inúmeros episódios históricos em diferentes lugares e épocas marcados pelo extermínio, o isolamento ou a expulsão de grupos indesejáveis.

Os Pogroms mais conhecidos foram aqueles ocorridos, também contra os judeus, sob o regime nazista alemão, na primeira metade do século 20. Mas houve outros, como a perseguição aos protestantes franceses pela coroa católica no século 16, ou a prisão das comunidades japonesas nos Estados Unidos durante a Segunda Guerra Mundial, ou ainda as ações genocidas contra o povo Hutu em Ruanda nos anos 1990, como também o êxodo do povo armênio provocado pelo governo turco no início do século 20. Todos esses casos de Pogroms levaram à morte ou à miséria de centenas de milhares de pessoas.

Outras formas de Pogroms ocorreram desde a antiguidade, muitas vezes disfarçadas no contexto dos costumes de suas épocas, como a escravização de povos derrotados em guerras, ou como o isolamento das pessoas ditas loucas, leprosas e pestilentas em lugares inóspitos, muitas vezes deixadas mesmo para morrerem.

No Brasil também temos o nosso Pogrom, com todos os ingredientes de uma ação genocida deliberada, por parte de alguns segmentos do Estado e da própria sociedade, e tolerada pela maior parte desta. Sem que ninguém seja responsabilizado, o Pogrom brasileiro tem como vítimas a nossa juventude negra pobre. Considerando os possíveis desvios estatísticos, o número de homicídios no Brasil chega perto dos 70 mil mortos anualmente, dos quais cerca de 50 mil são pretos ou pardos. Por sua vez, quase 60% dos jovens de 15 a 19 anos que morrem anualmente no país são vítimas de assassinato! Estamos falando aqui dos indivíduos em liberdade, que estão sendo caçados e abatidos nas ruas.

De outro lado, nossos presídios fazem parte do mesmo projeto de perseguição, banimento e extermínio. São cerca de 800 mil pessoas presas no Brasil hoje. Mais da metade não terminou o ensino fundamental. Os jovens e os adultos-jovens chegam a 70% dos presos. E, pasmem, 40% das pessoas presas no Brasil estão lá sem condenação, muitas vezes permanecendo ali durante meses ou anos sem comprovação de culpa. Chama a atenção ainda que, em se tratando de um ambiente de ressocialização, quase ninguém trabalhe ou estude enquanto está preso.

Não há culpados. Ninguém responde por esses crimes contra a humanidade. Há poucas semanas cerca de 60 presos morreram em uma penitenciária em Belém, como em um campo de concentração nazista. Com requintes de sadismo e cinismo, alguns sobreviventes de diferentes facções criminosas foram transportados em um mesmo caminhão, onde mais quatro pessoas foram mortas

Ou seja, quem não é abatido na rua é preso numa espécie de campo de concentração que, sob o pretexto de ressocializar, serve como instrumento de vingança da sociedade contra jovens pobres pretos, que, justamente por serem pobres e pretos, nunca tiveram a chance de receber a atenção do Estado e da sociedade dominante, e são deixados em prisões que na verdade mais parecem uma mistura de chiqueiros humanos com  Auschwitz tropicais. Condenados ao banimento, a sevícias, a matanças, à fome, doenças e humilhações. Poderíamos dizer, com pouca margem de erro, que o mandante desse Pogrom é a sociedade e o carrasco é o Estado. Como em uma arena de gladiadores, a plateia e as autoridades assistem com a consciência limpa enquanto os bárbaros se matam.

É inadiável que as autoridades brasileiras, assim como nossa classe média e os mais ricos, acordem para o que está acontecendo. Não é comprando armas, enjaulando jovens pobres e erguendo muros altos nas cidades que vamos conquistar a segurança a que temos direito. Para que todos usufruam igualmente do direito à vida é imperativo que se destinem preventivamente os melhores recursos públicos e privados para as pessoas e as áreas de baixa renda, bem como para a inclusão social daqueles que agonizam nos campos de concentração penais brasileiros.

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