O exemplo alemão: cooperação e solidez institucional

Maurício Rands
Advogado formado pela FDR da UFPE, PhD pela Universidade Oxford
twitter: @RandsMauricio

Publicado em: 12/08/2019 03:00 Atualizado em: 12/08/2019 09:43

As divisões catalisadas pela ascensão do populismo de direita em países como EUA, Inglaterra, Polônia, Hungria, Itália e Brasil estão produzindo reações. Na opinião pública, na academia e na mídia. Mas também nos sistemas políticos de alguns países de democracia madura. Vale prestar atenção no que está acontecendo na Alemanha. Todos lembramos do gesto simbólico de Obama. Que, no finalzinho do 2º mandato, viajou a Berlim para abraçar Angela Merkel. Como a lhe passar o bastão de guardiã dos valores da democracia ocidental. Ela que tem resistido ao ascenso dos nacionalistas xenófobos do Partido Alternativa para a Alemanha. Ela que corajosamente foi capaz de acolher mais de 1 milhão de migrantes desesperados pela crise humanitária da Síria e outros lugares trágicos. Que soube enfrentar as críticas, sabendo que seu gesto de abertura e solidariedade com os imigrantes tinha um custo político. Cuja conta veio logo em seguida, nas eleições gerais de 2017, na qual os dois principais partidos sofreram fortes perdas. Resultados que levaram o Partido Alternativa para a Alemanha (AfD) a ingressar pela primeira vez no Bundestag, com 92 deputados e 12,6% dos votos, a partir de uma plataforma xenófoba extremista. Ocorre que o sólido arcabouço institucional alemão tem conseguido dar algumas respostas à intransigência da extrema-direita. Diante da crise do projeto europeu, os alemães têm procurado fortalecê-lo com o exemplo do equilíbrio fiscal, do crescimento econômico e das políticas de inclusão social, inclusive para imigrantes. O orçamento federal tem se mantido consistentemente equilibrado, com zero de déficit fiscal desde 2014. Tudo isso bem conduzido a partir de um sistema eleitoral que tem servido de exemplo. O voto distrital misto lá praticado tem duas grandes virtudes. Primeiro, a proximidade entre eleitos e eleitores conferida pelo primeiro voto de cada eleitor que escolhe um deputado no seu distrito. Depois, a clareza programática conferida pelo segundo voto na lista partidária nacional. E supervisionado por um Judiciário independente, sério e sóbrio.

O governo Merkel tem focado na coesão social para superar as divisões que são capturadas e aproveitadas pelos extremistas. Logo após os preocupantes resultados de 2017, os dois principais partidos, a Democracia Cristã (CDU-CSU) e o Partido Social Democrata (SPD), fizeram uma grande coligação. O slogan para a plataforma de governo até 2021 disse tudo: “Um novo impulso para a Europa. Um novo dinamismo para a Alemanha. Uma nova coesão para o nosso país”. Rivais históricos, a centro-direita e a centro-esquerda resolveram unir-se para enfrentar a crise e fortalecer um sistema político que tem dado exemplo de resiliência e capacidade de resposta às mais diversas conjunturas. A maturidade democrática das instituições alemães tem conseguido feitos notáveis: a superação do regime de Hitler a partir da Lei Fundamental de 1949; a unificação das duas Alemanhas que permaneceram divididas durante a Guerra Fria; a criação de um imposto adicional de 5% como contribuição solidária de todos os alemães para acelerar o desenvolvimento econômico da parte oriental; a liderança para o generoso projeto europeu, inclusive com a transferência líquida de fundos para países que ingressaram na União Europeia a partir de níveis inferiores de desenvolvimento, como foi o caso de Portugal, Espanha e Grécia.

A lição alemã pode nos inspirar aqui numa América Latina que não consegue superar o subdesenvolvimento econômico e institucional. Que não encontra solução num sistema político cada vez mais fraturado e incapaz de forjar consensos para superar o atraso, a desigualdade e a pobreza.

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