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Opinião
Editorial Mineração controlada

Publicado em: 26/08/2019 03:00 Atualizado em: 26/08/2019 08:56

Em meio às acaloradas discussões sobre queimadas e desmatamento na Amazônia, ganha vulto o debate sobre a exploração minerária em terras indígenas, depois que o presidente Jair Bolsonaro se posicionou, claramente, a favor da abertura das reservas para que empresas do setor possam minerar nessas áreas demarcadas. O que está em jogo é a preservação da maior floresta do planeta, pois é sabido que atrás da mineração industrial aparecem os garimpos, que não têm qualquer compromisso com questões ambientais e estão associados a condições análogas à escravidão, desmatamento, invasões de terra, prostituição e poluição dos rios.

O assunto é bastante polêmico e delicado. Especialistas defendem que a abertura das reservas à mineração industrial trará muitos benefícios ao país, no que são prontamente rebatidos pelos ambientalistas, que consideram impossível fiscalizar atividade de tamanha envergadura. Claro está que, ao contrário dos garimpos ilegais e seus malefícios, a atuação de empresas do setor, desde que sob absoluto controle ambiental, certamente vai gerar desenvolvimento, com a criação de empregos e impostos.

Estudos estimam que a intenção do governo em permitir a exploração de minérios em territórios demarcados tem potencial de atingir quase um terço das reservas. O problema é que a regulamentação da mineração em áreas demarcadas, prevista na Constituição de 1988, até hoje vem sendo discutida no Congresso. Há, atualmente, 4.332 requerimentos para a exploração do subsolo em 214 das 735 áreas indígenas registrados na Agência Nacional de Mineração. Os pedidos envolvem a exploração de 66 minerais, principalmente ouro.

Estudiosos estimam que a Amazônia é rica em quase tudo, desde terras raras (usadas na produção de equipamentos eletrônicos) a fosfato e potássio, essenciais à agricultura, além de nióbio, cobre, ferro, níqueo, urânio, manganês, zinco, prata e diamante, entre outros. O grande problema é que muito pouco foi prospectado pelas autoridades. Geólogos confirmam, por exemplo, que toda a calha norte do Rio Amazonas ainda é uma incógnita e que tem de haver muito investimento em pesquisa e tecnologia para se conhecer essas riquezas e poder explorá-las de forma econômica e ambientalmente sustentável. Sustentabilidade é a palavra chave em qualquer decisão que possa permitir a mineração em territórios indígenas.

Desde que a preservação esteja na ordem do dia, o país não pode dar as costas a tamanha riqueza. As estimativas são enormes. Existe a possibilidade do surgimentos de outras Carajás, maior depósito de minério de ferro do mundo, localizado no Pará. O Brasil também poderá se tornar produtor de ponta de cobre, hoje importado O grande desafio é compatibilizar o desenvolvimento econômico da região com a preservação da floresta, o que deve ser feito com a participação de toda a sociedade, sobretudo dos povos indígenas. O que não se pode permitir é a liberação das reservas indígenas sem a criação de uma regulamentação racional da atividade minerária, sob controle total do governo.

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