Diario de Pernambuco
Diario de Pernambuco
Opinião
A cultura do cuidado: uma lei que fala de ternura

Michele Almeida
Psicóloga e consultora da primeira infância

Publicado em: 24/08/2019 03:00 Atualizado em: 24/08/2019 08:00

O Marco Legal da Primeira Infância (MLPI) estabeleceu princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil. Embora aprovado em março de 2016, seus efeitos ainda estão lentamente penetrando na sociedade brasileira. Garantir às crianças o direito de brincar; priorizar a qualificação dos profissionais sobre as especificidades da primeira infância; e instituir direitos e responsabilidades iguais entre mães, pais e responsáveis são apenas algumas das contribuições dessa lei. Se o olhar mudar, tudo muda. Pela primeira vez, a lei vem nos falar de um olhar com ternura, e esse é o olhar do MLPI. Ele volta-se para a primeira infância sem se restringir aos cuidados físicos, despertando cuidados com zelo atencioso pelo ser da criança como como indivíduo, sujeito a sofrimentos psíquicos. Possui um olhar que considera o direito à dignidade e ao respeito, em um período marcado pela dependência do adulto, e pela construção da autonomia. Em um momento da constituição do sujeito perante a si mesmo e perante o outro. Essa é uma lei que entende os bebês e crianças como seres de direitos e como cidadãos, sendo uma política pública voltada a eles. O MLPI considera a primeira infância não só com a duração dos seis anos completos, mas dos setenta e dois meses, que poderiam ser contados em dias pela importância que cada um deles tem na vida da criança.

O MLPI traz à tona o dever do estado de estabelecer políticas, planos e serviços que garantam o pleno desenvolvimento da criança, em momento tão precioso, onde a construção dos circuitos cerebrais é altamente influenciada pelas experiências no início da vida, diretamente mediada pela qualidade das relações socioafetivas e, principalmente, pelas interações da criança com seus cuidadores. A aquisição de competências mais complexas no futuro depende dos circuitos mais fundamentais que surgem nos primeiros meses e anos de vida. Estamos falando de esferas cognitivas e emocionais. E essa Lei contribui para seus desenvolvimentos.

Ela evidencia o papel do cuidador da criança. Aquele que responde às suas necessidades e interpreta os seus sentimentos e desejos. O MLPI também garante a formação e instrução da família com o intuito de favorecer a formação de vínculos afetivos, e o desenvolvimento integral da primeira infância. Estudos comprovam que o amor materno pode ter amplos benefícios. Mães mais afetuosas e que oferecem apoio emocional, ajudam no desenvolvimento do hipocampo, importante área cerebral, que cresce duas vezes mais rápida em crianças que recebem mais carinho e amor do que aquelas que são tratadas com distanciamento. A lei exige que os bebês sejam cuidados de forma zelosa e competente. E que os profissionais ligados a esses cuidados sejam qualificados em programas voltados para a primeira infância, com um olhar integral para o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional, além de terem acesso a uma formação que promova a prevenção e a proteção de abusos físicos, emocionais e ou sexuais.

O MLPI dá ênfase na importância do experenciar e do brincar como forma de desenvolvimento e educação. Valoriza o momento da higiene da criança como forma de autoconceito, autocuidado, e que favorece a autoestima. Afinal a liberdade de brincar e experimentar o mundo ao seu redor é o que permite às crianças trabalharem sua imaginação e testar entendimentos muito antes de lidar com os obstáculos e objetivos maiores da adolescência e vida adulta. O MLPI garante assistência psicológica às gestantes e às mães da primeira infância. Ele dá a elas o direito de ter um parto humanizado e exige uma formação profissional de cuidadores que atuam nos cuidados diários de crianças da primeira infância. De acordo com as regras estabelecidas, os profissionais devem receber formação específica e permanente para detecção de sinais de riscos e para que estejam atentos a transtornos psíquicos nessa fase da vida.

Um importante olhar de delicadeza dessa lei, é para o papel dos pais na formação da criança da primeira infância. Ela coloca o homem como um cuidador, ao avançar na licença paternidade no que diz respeito à importância da figura do pai para o desenvolvimento integral da criança, e para ser o guardião da tranquilidade da sua mulher, que precisa se conectar com o bebê para responder as suas necessidades. Enfim, precisamos estar mais atentos ao Marco legal da Primeira Infância, a lei que nos permite pensar na cultura do cuidado.

Lula: sou um homem melhor do que aquele que entrou na cadeia
Resenha SuperEsportes: o quase do Sport, sub-20 do Santa e eleições no Náutico
De 1 a 5: artistas que trabalham com barro
Sobe, Lia, sobe.
Galeria de Fotos
Grupo Diario de Pernambuco